Julgamento de estupro na USP: vítimas evitam fazer queixa formal
Rede de apoio "Não Cala" registrou 10 casos de estupro em uma única faculdade em um ano. Desses, apenas um se tornou denúncia formal
São Paulo|Fabíola Perez, do R7
“Ninguém quer se lembrar de ter passado por isso. Existe um processo de aceitação até que você entenda que não deixou aquilo acontecer ”, afirma uma estudante de medicina da Universidade de São Paulo (USP), vítima de estupro, que não quis se identificar. “É muito mais comum do que se imagina. Sabemos de vários casos, mas as meninas têm medo de denunciar depois do ostracismo em que caíram em 2015”, diz.
A estudante se refere às denúncias realizadas por colegas vítimas de violência sexual envolvendo o suspeito e, então aluno da universidade, Daniel Tarciso da Silva de Cardoso. Nesta quinta-feira (2), ele será julgado em segunda instância no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), acusado de estupro de vulnerável quando era estudante da Faculdade de Medicina em uma festa universitária.
“Ninguém quer se lembrar de ter passado por isso"
Em fevereiro do ano passado, Cardoso foi inocentado pelo juiz Klaus Marouelli Arroyo, da 23ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na sentença, Arroyo justifica sua decisão com base na “inconsistência das declarações da ofendida”. De acordo com a professora de Antropologia e integrante da coordenação da Rede Não Cala, Heloisa Buarque de Almeida, entre os cinco casos de estupro pelos quais Cardoso foi denunciado à rede, apenas 3 foram formalmente denunciados à diretoria da Faculdade de Medicina da USP.
Em 2015, na CPI dos Trotes, instaurada pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), vieram à tona os depoimentos das cinco vítimas de violência sexual envolvendo o mesmo estudante. Em comum, os relatos apontavam para uma forma de agir semelhante: o agressor oferecia bebida adulterada e, a partir daí, mantinha relações sexual com as mulheres desacordadas.
Vítima de violência sexual, a estudante de medicina ouvida pela reportagem do R7 afirma que, com a absolvição de Cardoso em primeira instância, o medo e o silencio tomaram conta da universidade. “As pessoas falam que quando se bebe, é como se estivesse assumindo o risco pelo que pode acontecer depois”, afirma. “Quando acontece, às vezes, não se têm uma memória completa dos fatos. Existe uma fragilidade, uma aceitação”, diz.
“Quando acontece não se têm uma memória completa dos fatos"
Rede de apoio
Casos de violência sexual continuam ocorrendo envolvendo estudantes de uma das universidades mais prestigiadas do País. “A faculdade proibiu festas na Atlética e álcool, mas na CPI, eles culparam o álcool. Nada disso impediu que os estupros ocorressem de forma velada”, afirma Déborah Hamée Ferreira e Silva, 24 anos, estudante de medicina.
“Já ouvi homens falando e achando graça ‘consegui transar com uma menina, mas ela vomitou depois’. Esses casos são tratados de forma isolada, mas a qualquer momento vai explodir de novo”, diz Déborah, que participa do Coletivo Geni. “A cultura masculina não mudou.”
Após a sindicância instaurada em 2015 sobre as acusações envolvendo Cardoso, a universidade decidiu punir o aluno com uma suspensão de um ano e meio. Passada a suspensão, o estudante, que é ex-policial militar, fez as provas e completou os créditos necessários para a conclusão do curso.
Diante disso, foi criada a Rede Não Cala para dar apoio às vítimas de violência sexual. “Quando a universidade não o puniu, fizemos um abaixo-assinado pelo fim da violência e contra a omissão da universidade. Já estávamos sabendo de outros casos e a universidade não dava o tratamento correto”, afirma Heloisa. “Fizemos um projeto para implementar um centro de acolhimento, mas a reitoria não levou adiante.”
Para se ter ideia da extensão do problema, em um ano, Heloisa atendeu dez casos de estupro referentes a apenas uma das faculdades. Segundo ela, apenas um deles se tornou denúncia formal. “Não se tem para quem denunciar, o reitor é um homem, muito ocupado, que pode duvidar disso, ignorar e não fazer sindicância”, afirma a professora.
Obstáculos para a denúncia
Registrar um caso de violência sexual é um processo repleto de dificuldades. Não à toa, muitas vítimas se sentem desestimuladas e desistem do registro. “A primeira coisa que acontece é alguém duvidar da palavra da vítima se ela não tiver marcas da violência”, diz Heloisa. “Dar esse acolhimento é muito difícil. Algumas criam coragem, mas quando surgem as dificuldades começam a contar para as outras, que acabam desistindo.”
“A primeira coisa que acontece é alguém duvidar da palavra da vítima%2C se ela não tiver marcas da violência”
Para a professora da Rede Não Cala, pedir que a vítima da agressão sexual tenha um relato sobre o que ocorre é incoerente. “É, no mínimo, falta de sensibilidade fazer esse tipo de exigência”, afirma Heloisa. “Várias meninas entram em depressão e têm crises de pânico quando revivem o assunto.”
Além da violência sexual, Heloisa cita ainda casos de violência domésticas que ocorreram no Conjunto Residencial da USP. “Atendi uma menina que foi espancada dentro do Crusp, não resultou em nenhuma medida protetiva e ela teve que sair da moradia e não os agressores.”
Alguns motivos, segundo a professora de Antropologia, ajudam a explicar a recorrência da violência contra mulheres dentro da universidade. “Conforme cresce a presença das mulheres na universidade, mais elas vão se tornando alvo da violência”, diz. “Existe também um problema em relação ao consentimento. Os meninos são incapazes de entender a recusa das meninas.”
Repercussão do caso
Em 2016, a USP passou a integrar o programa Eles por Elas (He for She, em inglês) e criou o escritório USP Mulheres para a criação e implementação de iniciativas ou projetos voltados para a igualdade de gênero e empoderamento de mulheres. A reportagem do R7 entrou em contato com a USP e foi orientada a procurar o USP Mulheres, mas até o momento obteve retorno.
“Se ele for condenado%2C teremos um pouco de esperança"
“Sabemos que é muito raro ocorrer uma punição para esse tipo de crime. Mas seria importante para mostrar uma mudança no padrão de se levar a sério o depoimento da vítima”, afirma Heloisa. Para Déborah, aluna da Faculdade de Medicina, é preciso pensar em como trazer a pauta da violência sexual para o centro do debate. “Se ele for condenado, teremos um pouco de esperança. Mas teremos que insistir na questão para evitar próximos casos.”
Ao R7, o advogado de defesa de Cardoso, Daniel Casagrande, afirmou que "o processo tramita sob segredo de justiça e o julgamento não foi finalizado", por isso, não se manifestaria.
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