Justiça ainda não definiu por qual crime suspeitos de agredir gay vão responder
Eles podem ser acusados por lesão corporal ou tentativa de homicídio
São Paulo|Do R7
A Justiça ainda não definiu se os jovens suspeitos de agredir o estudante homossexual André Baliera, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, no começo deste mês, responderão por tentativa de homicídio ou lesão corporal. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Inicialmente, o 5° tribunal do júri entendeu que Bruno Portieri e o personal trainer Diego de Souza não tiveram a intenção de matar a vítima. Com a descaracterização da tentativa de homicídio, o processo ficou sob responsabilidade do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária da Capital), que encaminhou o caso para a análise do Ministério Público.
Em manifestação contra a homofobia, grupo oferece apoio a estudante gay agredido
Defesa reconhece agressão, mas nega que jovem apanhou por ser gay
"Não me sinto pronto para enfrentar o mundo", diz estudante gay agredido
Após o exame, a promotoria interpretou que o crime é, sim, doloso, portanto o processo deveria retornar ao Tribunal do Júri.
Instaurou-se, então, um “conflito de competência”, que será decidido por um juiz do Dipo. Enquanto o impasse não for resolvido, os dois suspeitos permanecerão presos, segundo a assessoria de comunicação do TJ-SP.
A defesa de Portieri e Souza negou que o estudante tenha sido agredido por ser homossexual e entrou com um pedido de liberdade provisória e relaxamento de flagrante.
Penalidade
O Código Penal Brasileiro estabelece pena de três meses a 1 ano de reclusão para lesão corporal. Já em relação à tentativa de homicídio, a pena varia de 2 a 12 anos de prisão.
Veja mais notícias na nova home do Portal R7
