Logo R7.com
RecordPlus
‌

Justiça determina bloqueio de R$ 180 mil da Meta por não apagar vídeo com ataques a Erika Hilton

Em junho, juiz de São Paulo deu 24 horas para remoção do conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, e pagamento não ocorreu

São Paulo|Do Estadão Conteúdo

  • Google News

Adicione como fonte preferencial no Google

Opens in new window

LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de quase R$ 179,7 mil da Meta por não remover um vídeo ofensivo contra Erika Hilton.
  • O vídeo, postado pelo deputado André Fernandes, referia-se à deputada Erika Hilton pelo gênero masculino.
  • Foi estipulado um prazo de 24 horas para a remoção do conteúdo, com multa diária de R$ 5 mil pelo descumprimento.
  • O juiz aplicou uma multa de 10% e honorários advocatícios, mas rejeitou a acusação de desobediência por falta de competência.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Deputado fez postagem após discussão com Erika Hilton na Câmara, durante debate sobre fim da 6x1 Renato Araújo/Câmara dos Deputados – Arquivo

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de quase R$ 179,7 mil da Meta, empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, após a big tech não cumprir uma decisão judicial que ordenava a retirada do ar de um vídeo contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

A postagem havia sido feita pelo também deputado federal André Fernandes (PL-CE). Na decisão, o juiz considerou que a empresa “foi regularmente intimada” a quitar do débito decorrente do descumprimento da determinação. Porém, o prazo definido transcorreu, e não ficou comprovado o pagamento voluntário.

‌

Leia Mais

Por um lado, o magistrado ainda determinou a incidência de multa de 10%, além dos 10% previstos em lei pelos honorários advocatícios; por outro, o magistrado indeferiu o pedido de reconhecimento da prática do crime de desobediência, por considerar que isso escaparia da própria competência.

No vídeo, publicado por André Fernandes em maio último, ele tratava a deputada federal do PSOL pelo gênero masculino. O parlamentar fez a postagem nas mídias sociais após uma discussão com Erika na Câmara dos Deputados, durante os debates sobre o fim da escala 6x1.

‌

Em determinação de junho último, a Justiça de São Paulo deu 24 horas para remoção do conteúdo. A multa diária caso isso não ocorresse era de R$ 5 mil.

Search Box

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp

Siga R7 no Google e fique por dentro de tudo que acontece

Seguir no Google

Últimas

‌

Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.