Justiça reduz juízes de plantão e cidades de SP temem sobrecarga

Um texto publicado no Diário de Justiça Eletrônico na quinta-feira (31), informou aos magistrados, advogados, defensores públicos, dirigentes e servidores de todas as unidades judiciais que as cidades do interior deverão ter um novo número de magistrados responsável por atuar nas atividades de fim de semana.

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De acordo com o comunicado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), o quadro era composto anteriormente por 101 magistrados plantonistas. Com a mudança, serão 60 juízes responsáveis por atuar em demandas que chegarão às comarcas nos fins de semana. O tribunal afirmou que o intuito da mudança é atender aos princípios da "economicidade e racionalidade". 

Segundo o órgão de Justiça, foi elaborado um estudo de distribuição de processos em plantão ordinários e a conclusão foi que o novo quadro de magistrados será suficientes para "garantir plenamente a prestação jurisdicional". As implicações da mudança são, de acordo com a mudança, a economia de recursos orçamentários, porém, sem prejuízo da prestação de serviços.

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O que chama a atenção de funcionários de algumas cidades, porém, é o número de magistrados responspáveis pelas atividades em cada plantão. Das 56 circunscrições judiciárias, apenas quatro contarão com dois juízes. São elas: Santos, Osasco, Ribeirão Preto e Guarulhos. As demais aparecem com somente um juíz para atuar durante o plantão.

Questionado sobre uma eventual sobrecarga nas atividades durante os fins de semana, o TJ-SP afirmou que, de acordo com levantamentos estatísticos efetuados internamente, o número de magistrados será suficiente para a realização das audiências de custódia, procedimento que determina que todo preso em flagrante deve ser apresentado diante de um juiz.

"Não obstante, haverá acompanhamento mensal das quantidades de processos distribuídos e audiências realizadas, com eventual revisão do quadro, caso observada necessidade", disse o TJ-SP.

Fóruns e comarcas

A reportagem entrou em contato com o Fórum de Santos, uma das cidades que possuia três magistrados e agora contará com dois. Embora os funcionários afirmem que todos os casos que cheguem aos plantão tenham que ser atendidos, a redução de um magistrado poderá levar à sobrecarga. 

Segundo um juíz que atua em Santos, no litoral do estado, a mudança poderá sobrecarregar juízes que fazem audiências de custódia. "Não deixarão de ser atendidas, mas terão de ser realizadas em um número maior de horas se for o caso", afirmou o magistrado.

Em São Bernardo do Campo, três juízes trabalhavam em plantões de fim de semana. Com a mudança, a cidade ficará com apenas um juíz para atender aos casos que surgirem nesses dias. "O volume de trabalho depende muito do número de presos por dia. Pode ser que passe do horário", afirma um funcionário. "Tudo que é emergência fica sob responsabilidade do magistrado: mandados de prisão com urgência, medidas cautelares, apreensão de adolescentes. Há uma demanda razoável no Fórum."

O número de outros profissionais do direito que atuam nas cidades também poderá sofrer alterações. A Defensoria pública de São Paulo afirmou que, tradicionalmente, o número de defensores públicos designados para plantões judiciários corresponde ao número de magistrados de cada local.

Segundo o órgão, dessa forma é garantido o atendimento regular de todas as demandas que chegam durante o horário de funcionamento do plantão. "A Defensoria irá manter, como sempre, uma avaliação contínua sobre o tamanho e dimensionamento da equipe que atua em cada localidade de plantão."