Ligação entre 53 PMs com PCC: TJM absolve soldado e condena sargento
Maior processo de crime na Justiça Militar do país já levou oito para o banco dos réus. Outros 45 PMs seguem presos preventivamente até o julgamento
São Paulo|Kaique Dalapola, do R7
O soldado Denis Martins Iachelli foi absolvido e o 2º sargento Wagner Ferreira de Barros condenado a 14 anos e 11 meses de prisão em regime fechado, nesta sexta-feira (28), durante julgamento do maior processo de crime na Justiça Militar do país.
Os policiais militares foram para o banco dos réus do TJM-SP (Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo) após denúncia do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) sobre possível ligação de PMs do 22º Batalhão, na zona sul de São Paulo, com traficantes membros da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), no ano passado.
O soldado Iachelli e o sargento Barros foram denunciados pelo promotor de Justiça Militar Cláudio Henrique Bastos Giannini, juntamente com outros 51 PMs, em fevereiro deste ano. Todos policiais haviam sido presos preventivamente em dezembro.
Os PMs foram denunciados por organização criminosa, uso da função pública para pratica de crimes, com agravamento por ser motivo torpe, e concussão — que é, conforme o CPM (Código Penal Militar), "exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida".
O MP-SP ainda enquandra os dois PMs no artigo 80 do CPM, que é "quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser considerados como continuação do primeiro".
Conforme a denúncia do Ministério Público, interceptações telefônicas apontavam que o soldado Iachelli "mantinha contato regular com os representantes da organização criminosa PCC para o recebimento de vantagem indevida periódica, para não atuarem repressivamente contra o tráfico de drogas".
Já contra o sargento Barros, o Ministério Público mostra uma ocorrência que ele e colegas de farda abordaram um traficante em um ponto de venda de drogas e, em vez de efetuarem a prisão, exigiram o pagamento de R$ 10 mil. "Realizada a negociata o traficante foi liberado, sob o compromisso de pagar o valor de R$ 5 mil", diz a denúncia.
Condenados e absolvidos
Antes de o soldado Iachelli e o sargento Barros irem ao banco dos réus, outros seis policiais militares foram julgados no TJM-SP pela suposta ligação com o Primeiro Comando da Capital.
O primeiro PM julgado no processo, em 17 de junho, foi o soldado Felipe Marinho Rici Novais. Ele foi absolvido por não haver indícios suficientes que comprovasse a ligação do policial com organização criminosa.
Nos dois dias seguintes, as primeiras condenações. Em 18 de junho o soldado Luan Carlos de Almeida, a oito anos e 11 meses de prisão, e dia 19, foi a vez do soldado João Vitor Martins Tangerino, sentenciado a nove anos e quatro meses de prisão.
Cinco dias depois, na última segunda-feira (24), o cabo Flávio Alves Nunes foi ao banco dos réus e foi absolvido. No dia seguinte, foi a vez do soldado Herwerton Araújo de Oliveira ser absolvido.
Nesta quinta-feira (27), o TJM-SP condenou o cabo Edson Luiz Santana Machado Filho a cinco anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto.
Próximos passos
Por enquanto, quatro PMs foram condenados e seguem presos no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, e quatro foram absolvidos. Outros 45 policiais seguem detidos preventivamente, aguardando julgamento.
O cronograma do processo prevê, agora, uma pausa. A retomada deve acontecer em 16 de julho, com o julgamento dos soldados Matheus Moreira Pires e Lucas Moreira Pires.
Ao longo do processo, os policiais militares negaram fazer parte de organização criminosa juntamente com integrantes do Primeiro Comando da Capital.
Veja, abaixo, quem são os 53 policiais militares acusados pelo MP-SP por suposta ligação com o PCC neste processo:
