Médico investigado por 42 mortes pode ser solto nesta terça, após Justiça conceder habeas corpus

João Couto Neto foi acusado de homicídio doloso, quando há a intenção de matar; soltura foi concedida pela Justiça do RS

São Paulo|Do R7, com informações da Agência Estado

19/12/2023 - 16h38 (Atualizado em 29/03/2024 - 10h55)

O cirurgião João Couto Neto, suspeito de erros médicos que podem ter causado a morte de 42 pacientes, além de provocar lesões em outros 114, em Novo Hamburgo, pode ser solto nesta terça-feira (19), após um habeas corpus ter sido concedido pela Justiça do Rio Grande do Sul.

O médico foi detido na quinta-feira (14), em um hospital de Caçapava, no interior de São Paulo, depois de ter tido prisão preventiva decretada. A Polícia Civil o aponta como suspeito de homicídio doloso, quando há a intenção de matar, em três inquéritos.

A defesa do médico considera a prisão "descabida" e vai entrar com pedido para que ele responda ao processo em liberdade. Mesmo estando sob investigação, em fevereiro deste ano Couto conseguiu manter seu registro no Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo).

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Segundo o órgão, o pedido de registro não poderia ter sido negado na ocasião, pois ele não estava totalmente impedido de exercer a profissão, apenas com uma restrição parcial.

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No Sul, o médico foi proibido de fazer cirurgias por 120 dias, mas o prazo já expirou. Mesmo assim, ele atuava em atendimentos não cirúrgicos.

Casos

De acordo com a polícia, os três primeiros indiciamentos do profissional decorreram da morte de dois homens e de uma mulher. Segundo a investigação, Couto realizava cirurgias de hérnia, vesícula e refluxo, mas vários procedimentos teriam sido feitos sem a autorização dos pacientes.

Em um dos casos, uma paciente que se consultou com o médico para a retirada de uma hérnia teria sido submetida a outro procedimento.

Em outro caso, de endometriose, o médico teria deixado de retirar o útero da paciente, embora tivesse cobrado o plano de saúde pelo procedimento.

Uma ação da polícia realizada em dezembro do ano passado apurou outros casos em que, supostamente, ele teria sido responsável por falhas que resultaram em morte de pacientes ou causado sequelas.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no hospital em que ele atendia em Novo Hamburgo e no seu apartamento. Houve a apreensão de documentos, celulares e computadores. O material ainda é analisado pela investigação.

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O defensor do médico, o advogado Brunno de Lia Pires, disse que a prisão preventiva não tem base legal.

"Qualquer jurista vê que essa prisão não tem qualquer fundamento. Prisão preventiva é quando há risco de fuga ou ameaça a testemunhas, o que não existe. Ele sequer foi impedido de exercer a medicina", disse.

"Estamos aguardando que o inquérito seja concluído e apresentado ao Ministério Público para, então, havendo denúncia e sendo recebida pelo juiz, apresentarmos a defesa prévia do médico."

Traficantes e milicianos: veja a lista dos dez criminosos mais procurados no Brasil

André do Rap, Maria do Pó e João Cabeludo. Esses são alguns dos nomes na lista de criminosos mais procurados no Brasil, elaborada pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública). De acordo com levantamento feito pelo R7, com base nos dados disponibilizados pela pasta, sete dos dez criminosos têm envolvimento com o tráfico de drogas.

Criada em janeiro de 2020 pelo então ministro Sergio Moro, a Lista de Procurados Nacional tem o objetivo de combater as organizações criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho (CV), que atuam no país.

Os criminosos são escolhidos a partir de alguns critérios estabelecidos pelo MJSP: participação direta ou indireta em organização criminosa, existência de mandado de prisão em aberto, envolvimento em crimes graves e violentos e não constar na lista da Difusão Vermelha da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal).

Sonia Aparecida Rossi, conhecida como "Maria do Pó", é a única mulher na lista de criminosos mais procurados no Brasil. Ligada ao PCC, ela é considerada a maior traficante de cocaína da região de Campinas, no interior de São Paulo, além de ser uma das fornecedoras de drogas para as favelas na capital.

De acordo com o MJSP, ela também está envolvida no desaparecimento de 340 kg de cocaína do IML (Instituto Médico-Legal) de Campinas em 1999.

Condenada a mais de 54 anos de prisão por tráfico de drogas, Maria do Pó conseguiu fugir da Penitenciária Feminina de Sant'Anna, na zona norte da capital, em 2006, e nunca mais foi vista. Desde essa época, ela é considerada foragida da Justiça.

João Aparecido Ferraz Neto, vulgo "João Cabeludo", é apontado como um dos líderes do PCC na região do Vale do Paraíba, no interior de São Paulo. Com atuação na região Sudeste e em países do Mercosul, ele tem envolvimento em roubos de carros-fortes, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Em 2022, João Cabeludo foi alvo da Operação Dalila, deflagrada pela Polícia Civil. Na época, foram apreendidos carros de luxo, imóveis, joias e dinheiro avaliados em R$ 60 milhões.

Apontado como traficante de alta periculosidade, ele tem condenações que somam 500 anos de prisão. O líder do PCC é considerado foragido da Justiça e, de acordo com a polícia, ele estaria escondido na Bolívia.

Conhecido como "Leozinho" e "Playboy", Leomar Oliveira Barbosa, de 60 anos, é integrante da segunda maior facção do país, o Comando Vermelho, que nasceu no Rio de Janeiro. Ele está envolvido com os crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Leozinho era o braço direito de Fernandinho Beira-Mar, um dos maiores traficantes da América Latina. Ele também possui conexões com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

De acordo com o MJSP, Playboy é um dos responsáveis pela logística de envio de cocaína do Paraguai a um aeroclube em Atibaia, no interior de São Paulo.

Em 2018, ele deixou o Presídio Estadual de Formosa (GO) após o cumprimento de um alvará de soltura. Entretanto, Leozinho é condenado em outros dois processos e não poderia ter saído da cadeia. Com o engano, ele passou a ser considerado foragido da Justiça.

Danilo Dias Lima, o "Tandera", é um miliciano do Rio de Janeiro, conhecido por usar perucas e outros disfarces para fugir da polícia. O criminoso tem um "olho de Tandera", do desenho Thundercats, tatuado no peito, e por isso ganhou essa alcunha.

Ele também era um dos homens de confiança de Wellington da Silva Braga, o "Ecko", líder da milícia denominada Liga da Justiça, que age em várias regiões da zona oeste do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense.

Com o objetivo de aumentar o poder da milícia, líderes da organização criminosa chegaram a realizar uma aliança com pré-candidatos a prefeituras da região na eleição de 2020.

De acordo com o ministério, a suspeita é de que o criminoso lave dinheiro oriundo de atividade criminosa da milícia, adquirindo bens de luxo, como mansões, cavalos de raça e carros.

Integrante do PCC, Sergio Luiz de Freitas Filho, de 44 anos, atua como negociador na compra de cocaína e pasta-base da Bolívia. Ele tem vários codinomes: "Mijão, "Xixi", "Filha", "Wilian" e "2x". O traficante também é responsável pela logística do translado da droga para o Brasil. Suas áreas de atuação abrangem a região Sudeste e países do Mercosul.

Lourival Máximo da Fonseca, o "Tião", de 55 anos, também tem envolvimento com a facção paulista. Pelo MJSP, é considerado um dos principais traficantes da Rota Caipira, com limites entre o interior paulista e o Triângulo Mineiro. Essa região é a ponte entre os países produtores da droga, a Colômbia, o Peru e a Bolívia, e os centros consumidores, como São Paulo e Rio de Janeiro.

Desde a década de 1990, Tião opera no narcotráfico, abastecendo essas regiões com cocaína e traficando armas.

Willian Alves Moscardini, o "Baixinho", é procurado no Brasil e em países da América do Sul por assalto, roubo, sequestro e agressão. Em 2017, o criminoso participou do famoso assalto à transportadora de valores Prosegur, no Paraguai, de onde foram roubados 11 milhões de dólares.

Já Juanil Miranda Lima, ex-guarda-civil municipal de Campo Grande (MS), é integrante de uma milícia ligada ao jogo do bicho. De acordo com o MJSP, ele foi condenado pela execução do delegado aposentado Paulo Magalhães Araújo. O policial foi assassinado a tiros dentro do carro enquanto esperava a filha na frente de uma escola infantil, em Campo Grande, em 2013.

Outro nome da lista de mais procurados é Álvaro Daniel Roberto, o "Caipira". Segundo o Ministério Público Federal, ele é considerado um dos mais expressivos traficantes com atuação no território nacional, sendo um dos responsáveis pelo transporte da cocaína vinda do Paraguai e da Bolívia para o Brasil. Em 2013, ele foi preso em Fortaleza (CE) e, no ano posterior, conseguiu o benefício da prisão domiciliar, o que facilitou sua fuga. Desde essa época, ele está foragido.

Questionado sobre a atualização da lista de mais procurados, o MJSP se limitou a informar que "está em fase de reestruturação, visando à melhora das informações para uso em investigações".

André do Rap, Maria do Pó e João Cabeludo. Esses são alguns dos nomes na lista de criminosos mais procurados no Brasil, elaborada pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública). De acordo com levantamento feito pelo R7, com base nos dados disponibilizados pela pasta, sete dos dez criminosos têm envolvimento com o tráfico de drogas. Criada em janeiro de 2020 pelo então ministro Sergio Moro, a Lista de Procurados Nacional tem o objetivo de combater as organizações criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho (CV), que atuam no país. Os criminosos são escolhidos a partir de alguns critérios estabelecidos pelo MJSP: participação direta ou indireta em organização criminosa, existência de mandado de prisão em aberto, envolvimento em crimes graves e violentos e não constar na lista da Difusão Vermelha da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal).