Ministério Público denuncia coronel da PM por abuso de autoridade na desocupação do Pinheirinho
Oficial também pode responder por expor a vida ou saúde de outras pessoas a perigo
São Paulo|Do R7
O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia, na quinta-feira (31), à Justiça contra o coronel da PM Manoel Messias Melo. Ele comandou a reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior do Estado, em 2012, e pode responder por abuso de autoridade e por expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, caso a Justiça aceite o pedido do promotor.
Melo foi o responsável pelos cerca de 2.000 policiais que participaram da desocupação do terreno onde moravam aproximadamente 1.600 famílias.
O promotor de Justiça Laerte Fernando Levai ressaltou na denúncia que “nem mesmo as crianças foram resguardas dos atos violentos, presenciando elas, muitas vezes, seus próprios pais apanhando da polícia”. O Ministério Público também acrescentou o fato de advogados, a imprensa e entidades de direitos humanos terem seus trabalhos cerceados pela PM durante a desocupação.
A denúncia ainda lembra que muitos moradores foram surpreendidos enquanto dormiam e postos para fora de casa, sem tempo para retirar seus pertences. O juiz da 5ª Vara Criminal de São José dos Campos deve decidir nos próximos dias se o coronel será processado pelos crimes.
Outros abusos
Em julho deste ano, 13 PMs da Rota que estavam em São José dos Campos para ajudar no patrulhamento da região durante a reintegração foram indiciados por estupro, tortura e lesão corporal.
Especialista da ONU vê violação drástica' no Pinheirinho
A Polícia Militar informou que o coronel Melo está aposentado desde abril de 2012, menos de seis meses após a ação policial no Pinheirinho.
