Um mapeamento feito por três organizações de São Paulo no centro da capital paulista revelou que o acesso à água entre as populações em situação de rua na região é repleto de precariedades, e indicou a necessidade de implementação de mais políticas públicas para este público e o aperfeiçoamento das já existentes.
De modo geral, a partir dos apontamentos do estudo, não há banheiros e pias públicas em quantidade suficiente, e os que existem não atendem totalmente às demandas das populações vulneráveis.
Os pesquisadores calculam que há pelo menos 513 pessoas em situação de rua para cada banheiro público na região central paulistana.
O problema não reside somente na proporção. Uma parte considerável destes banheiros está em locais de acesso restrito, como após a passagem de catracas do Metrô ou em praças onde há base da Polícia Militar, e com algum nível de vigilância e controle que lhes impede o acesso.
A gestão municipal também havia indicado a instalação de 100 pias de uso público pela cidade. Segundo os pesquisadores, porém, poucas estão localizadas no centro. Além disso, a depender do horário do dia, a água possui uma cor esbranquiçada. Embora não seja filtrada, as pessoas em vulnerabilidade também a utilizam para beber.
O levantamento traz pontos a respeito do programa "Vidas no Centro", da prefeitura, que havia previsto sete espaços no centro, em decorrência da pandemia de covid-19 e das necessidades de higiene como combate à proliferação do vírus. Destes, cinco estão ativos e em caráter emergencial de funcionamento.
Segundo os pesquisadores, as lavanderias públicas da região, onde é possível tomar banho, usar pia, banheiro bebedouro e lavar roupas, são uma necessidade antiga das populações em situação de rua na cidade; no entanto, funcionam temporariamente e serão descontinuadas futuramente.
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Maria Angélica Comis, pesquisadora responsável pelo mapeamento, o problema que mais causa incômodo às pessoas ouvidas pelo estudo são “as barreiras de acesso aos banheiros públicos, tendo em vista que alguns são dentro de estações de metrô, além da necessidade de que se tenha a possibilidade de banheiros e chuveiros pela a cidade como um todo”.
“Nós temos receio de que os equipamentos que oferecem banheiros, chuveiros e lavanderia e que foram montados durante a pandemia sejam fechados antes de terem sido construídos espaços permanentes”, prossegue.
Segundo Comis, a continuidade das ações temporárias do poder público aliada à construção de novos equipamentos permanentes – gerenciados por cooperativas de pessoas em situação de rua – seriam duas soluções possíveis (e essenciais) às questões apontadas pela pesquisa.
Por que políticas públicas são necessárias
A necessidade de implementação de políticas públicas para a higiene e o acesso à água para as pessoas em situação de rua se dá também porque são muitas as pessoas que procuram comércios para estes fins e são mal recebidas nestes locais.
Os locais mais procurados para se beber água, por exemplo, são estabelecimentos comerciais e postos de gasolina, segundo 46,5% dos ouvidos no Censo da população em situação de rua em 2019; 20,9% também procuram estas lojas e postos para ir ao banheiro.
Porém, simultaneamente, 15,4% relataram sofrer violência por parte dos comerciantes e 18,9% disseram que são impedidos de acessar bares, lanchonetes ou restaurantes. A partir destes dados, os pesquisadores afirmam que “fica evidente que o acesso a água para consumo ou para higiene da população que está em situação de rua deve ser objeto de política pública”.
O mapeamento foi realizado em uma parceria do Centro de Convivência É de Lei com o Fórum Aberto Mundaréu da Luz e o Coletivo Paulestinos.
O foco da pesquisa se deu na região central de São Paulo, onde vive a grande maioria da população em situação de rua da capital paulista – são 24.344, segundo o Censo do ano retrasado. Somente na Sé, República e Santa Cecília, são 10.258 pessoas nestas condições.
Como a prefeitura se posiciona
Procurada, a prefeitura paulistana, a partir da Secretaria Municipal das Subprefeituras, afirmou que instalou 11 pias com água potável e fornecida pela Sabesp, a fim de auxiliar a higienização das pessoas em situação de rua.
Os locais, segundo a pasta, são Praça da Sé, Praça Ouvidor Pacheco e Silva, Largo São Francisco, Largo Paissandu, Pateo do Collegio, Praça da República, Largo do Arouche, Parque Dom Pedro, Largo General Osório, Praça da Liberdade e Praça Princesa Isabel.
Já a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania informou que o “Vidas no Centro” dez mais de 2 milhões de atendimentos desde sua implantação, em abril de 2020.
“As estações instaladas para o uso da população em situação de rua oferecem kits de higiene com sabonete e toalha para banho, lavanderias e oferta de banheiros”, escreve a secretaria.
A prefeitura não respondeu, porém, se irá ampliar o número de banheiros públicos e locais de higiene para as populações vulneráveis na cidade, e não comentou se pretende tornar permanentes os serviços oferecidos de forma emergencial na pandemia de covid-19.
