Operação desarticula organização criminosa em empresa de cosmético
Segundo investigações, empresa atuam com esquema de sonegação de impostos estaduais, com prejuízo estimado em R$ 90 milhões
São Paulo|Mariana Rosetti, da Agência Record
Uma operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), em parceria com a Polícia Civil em São Paulo e em Cotia, na manhã desta sexta-feira (16), desarticulou empresas de fabricação e venda de cosméticos acusada de estruturar um sistema para não pagar impostos como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
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Conforme as investigações, o esquema contava com três offshores no Uruguai, sendo que duas estavam no mesmo endereço, e tinham o mesmo representante no Brasil, que seria um laranja, e outras cinco empresas já foram identificadas. E na operação deste sexta-feira outras empresas e pessoas foram identificadas.
De acordo com o Ministério Público, o grupo criminoso começou a atuar ainda nos anos de 1990 e, ao longo dos anos, foi crescendo e se estruturando. Segundo as investigações, os responsáveis pela empresa do ramo de fabricação e venda de cosméticos em todo o Brasil e países vizinhos.
As investigações começaram há nove meses e, segundo o Gaerfis (Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal) a dívida da empresa no passado chegava a R$ 90 milhões. Agora, o grupo vai continuar a apuração para identificar os responsáveis e cobrar o crédito tributário devido.
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Com a finalidade de resguardar os patrimônios dos reais proprietários, o grupo criava empresas no Brasil e no exterior, transferindo seus bens, inclusive os direitos relacionados aos produtos e a marca, de modo a tornar estes ativos inalcançáveis ao fisco e aos credores trabalhistas das empresas do grupo.
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Além do cumprimento dos 15 mandados de busca e apreensão na capital e em Cotia, o Ministério Público segue na investigação e identificação de outros delitos supostos crimes que teriam sido praticados pelo grupo. As ações desta sexta-feira têm por objetivo identificar e entender a participação dessas novas empresas na suposta.
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A fiscalização ocorreu em 10 alvos, distribuídos nos municípios de São Paulo e Cotia (onde se concentram as atividades fabris) e contam com a participação de 40 agentes fiscais de rendas de duas Delegacias Regionais Tributárias, além dos promotores e procuradores.
A ação é coordenada pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo), Procuradoria Geral do Estado, através do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (GAERFIS), e a Secretaria da Fazenda e Planejamento (SEFAZ) e teve apoio do Departamento de Operações Estratégicas (DOPE), da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
