MPSP aponta importação ilegal de metanol pelo PCC para adulterar combustíveis

O MPSP (Ministério Público de São Paulo) apontou que a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) importou ilegalmente produtos químicos para adulterar combustíveis em postos e distribuidoras ligados à organização, revendendo-os a consumidores.

A descoberta ocorreu no âmbito da megaoperação Carbono Oculto, deflagrada nesta quinta-feira (28), que apura um esquema de sonegação superior a R$ 7,6 bilhões e envolve mais de mil postos de combustíveis vinculados aos investigados.

O produto central do esquema era o metanol, substância altamente inflamável e tóxica. Segundo o MPSP, o produto chegava ao Brasil pelo Porto de Paranaguá (PR), mas não era entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais.

Desviado, o metanol era transportado clandestinamente, com documentação fraudulenta e em desacordo com normas de segurança, “colocando em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente”, destacou o órgão.

Além disso, em mais de 300 postos de redes investigadas foram constatadas fraudes qualitativas e quantitativas. No primeiro caso, consumidores abasteciam com combustíveis adulterados fora das especificações da ANP; no segundo, pagavam por volumes inferiores aos registrados nas bombas, prática conhecida como “bomba baixa”.

O MPSP ainda relatou que proprietários de postos que venderam seus estabelecimentos à organização criminosa não receberam o pagamento e foram ameaçados de morte caso cobrassem os valores.

Importações

Segundo as investigações, as importadoras eram parte fundamental do esquema, adquirindo nafta, hidrocarbonetos e diesel com recursos de formuladoras e distribuidoras ligadas ao PCC. Apenas entre 2020 e 2024, foram importados mais de R$ 10 bilhões em combustíveis.

Essas empresas também sonegavam tributos em larga escala. A Receita Federal já constituiu créditos tributários de R$ 8,67 bilhões contra pessoas e companhias envolvidas.

Lavagem de dinheiro

As formuladoras, distribuidoras e postos de combustíveis também funcionavam como engrenagens para lavagem de dinheiro. Lojas de conveniência, padarias e administradoras dos postos eram usadas para movimentar recursos ilícitos.

Auditores da Receita identificaram irregularidades em mais de 1.000 postos distribuídos em 10 estados:

• São Paulo
• Bahia
• Goiás
• Paraná
• Rio Grande do Sul
• Minas Gerais
• Maranhão
• Piauí
• Rio de Janeiro
• Tocantins

A maioria desses postos recebia dinheiro em espécie ou via maquininhas de cartão, repassando os valores à facção por meio de contas bancárias. Entre 2020 e 2024, a movimentação financeira dessas empresas foi de R$ 52 bilhões, com recolhimento de tributos considerado irrisório. Só em autuações, a Receita já aplicou mais de R$ 891 milhões.

Outros 140 postos investigados não registraram movimentação no período, mas foram destinatários de mais de R$ 2 bilhões em notas fiscais de combustíveis. Segundo a Receita, essas operações simuladas provavelmente serviram para ocultar o trânsito de valores ilícitos entre distribuidoras ligadas ao PCC.

Perguntas e respostas

O que o MPSP revelou sobre a importação de metanol pelo PCC?

O MPSP (Ministério Público de São Paulo) informou que o PCC (Primeiro Comando da Capital) importou ilegalmente metanol para adulterar combustíveis em postos e distribuidoras associados à organização criminosa, revendendo esses produtos a consumidores.

Qual foi o contexto da descoberta?

A descoberta foi feita durante a megaoperação Carbono Oculto, realizada em 28 de setembro, que investiga um esquema de sonegação fiscal superior a R$ 7,6 bilhões, envolvendo mais de mil postos de combustíveis.

Qual é a natureza do metanol e como ele era transportado?

O metanol é uma substância altamente inflamável e tóxica. Segundo o MPSP, ele chegava ao Brasil pelo Porto de Paranaguá (PR), mas não era entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais. O produto era desviado e transportado clandestinamente com documentação fraudulenta, colocando em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente.

Quais fraudes foram constatadas nos postos investigados?

Em mais de 300 postos investigados, foram identificadas fraudes qualitativas e quantitativas. No primeiro caso, os consumidores abasteciam com combustíveis adulterados fora das especificações da ANP. No segundo caso, os consumidores pagavam por volumes inferiores aos registrados nas bombas, prática conhecida como “bomba baixa”.

O que aconteceu com os proprietários de postos que venderam seus estabelecimentos?

Os proprietários que venderam seus postos à organização criminosa não receberam o pagamento e foram ameaçados de morte caso tentassem cobrar os valores.

Qual o papel das importadoras no esquema?

As importadoras eram fundamentais no esquema, adquirindo nafta, hidrocarbonetos e diesel com recursos de formuladoras e distribuidoras ligadas ao PCC. Entre 2020 e 2024, foram importados mais de R$ 10 bilhões em combustíveis.

Como a Receita Federal está lidando com essa situação?

A Receita Federal já constituiu créditos tributários de R$ 8,67 bilhões contra pessoas e empresas envolvidas na sonegação. Além disso, as formuladoras, distribuidoras e postos de combustíveis estavam envolvidos em lavagem de dinheiro, utilizando lojas de conveniência e padarias para movimentar recursos ilícitos.

Quais irregularidades foram identificadas nos postos?

Auditores da Receita identificaram irregularidades em mais de 1.000 postos em 10 estados. A maioria desses postos recebia pagamentos em espécie ou via maquininhas de cartão, repassando os valores à facção por meio de contas bancárias. Entre 2020 e 2024, a movimentação financeira dessas empresas foi de R$ 52 bilhões, com recolhimento de tributos considerado irrisório.

O que aconteceu com os 140 postos que não registraram movimentação?

Outros 140 postos investigados não registraram movimentação no período, mas receberam mais de R$ 2 bilhões em notas fiscais de combustíveis. A Receita Federal acredita que essas operações simuladas serviram para ocultar o trânsito de valores ilícitos entre distribuidoras ligadas ao PCC.

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