PF realiza operação final contra o desvio de créditos tributários

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (25) uma nova fase da operação Manigância visando desarticular o grupo criminoso que desviava e comercializava créditos tributários da União. Há indícios da manipulação de mais de R$ 300 milhões em créditos tributários.

Policiais federais cumprem 5 mandados de prisão preventiva, 1 mandado de prisão temporária e 5 mandados de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal/SP. As buscas e prisões se concentram nos municípios de São Paulo/SP e Bragança Paulista/SP.

No dia 22 de março, na primeira fase da operação Manigância, a PF cumpriu 4 mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão. Após o processamento e análise do material apreendido a Polícia Federal cumpre hoje novas medidas cautelares, incluindo a prisão preventiva dos principais envolvidos, buscas e novo sequestro de bens.

O inquérito policial se iniciou em dezembro de 2016, após comunicação da Receita Federal do Brasil sobre possíveis crimes cometidos por parte de uma servidora do órgão. A investigação visava apurar a prática de corrupção passiva e inserção de dados falsos em sistema de informação oficial por parte de uma analista tributária da Receita Federal em São Paulo. Ao longo da investigação, apurou-se que a servidora teria promovido alterações nos sistemas de informação da RFB para modificar a titularidade de créditos tributários legítimos em benefício de outras empresas.

O esquema funcionava da seguinte maneira: créditos lícitos de grandes contribuintes eram selecionados e desviados pelos criminosos, incluindo um falso auditor fiscal, em favor de empresas intermediárias geridas pelos mesmos criminosos. Em seguida, após a captação de possíveis interessados, os créditos eram vendidos fraudulentamente e transferidos aos beneficiários finais da fraude por meio de pedido eletrônico de compensação e restituição.

Os presos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato.