Polícia e MP fazem operação contra desvio de verba pública da Saúde

A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo deflagraram nesta terça-feira (29) a megaoperação intitulada Raio-X contra suspeitos de desvio de verba pública na área da Saúde.

A ação acontece no estado de São Paulo com o nome Raio-X e também nos estados do Pará, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, como operação S.O.S. As duas têm o mesmo objetivo. 

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Em São Paulo, são cumpridos cerca de 260 mandados de busca e apreensão e 57 mandados de prisão temporária.

Na capital e na região de metropolitana, policiais estão nas ruas para cumprir 40 mandados de busca e apreensão em hospitais e escritórios de advocacia e 10 mandados de prisão.

Seis pessoas foram presas até o momento e encaminhadas ao Palácio da Polícia Civil, no centro da capital. Além de computadores, celulares e outros objetos que também foram apreendidos.

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A ação conta com o apoio de 50 viaturas e mais de 120 policiais. Advogados e promotores de justiça seguem com os agentes da Polícia Civil aos endereços investigados.

A operação Raio-X faz parte de uma investigação do município de Araçatuba, da Seccional de Piracicaba, no interior de São Paulo, e busca investigar desvios na área da Saúde Pública e outros crimes relacionados à corrupção. 

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Agentes do GER (Grupo Especial de Reação (GER), um dos grupamentos táticos da Polícia Civil, dão apoio no cumprimento dos mandados. O Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) também presta auxílio.

Em nota, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) de São Paulo informou que a Polícia Civil e o Ministério Público realizam a operação Raio-X, com o objetivo de prender envolvidos em desvio de dinheiro destinado à Saúde. A ação é coordenada pelo Deinter 10 (Araçatuba), através da Divisão Especializada de Investigações Criminais.

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Por meio de nota, o governador João Doria (PSDB) afirmou que "determinou ao secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, um pente fino para apurar contratos com Organizações Sociais". E completou: "Não vamos tolerar que o Estado seja vítima de inescrupulosos". 

Investigação

A investigação, que conta com inquéritos policiais e civis instaurados, teve a duração de aproximadamente dois anos, período em que foram levantadas informações que indicam a existência de um sofisticado esquema de corrupção envolvendo agentes públicos, empresários e profissionais liberais, bem como de desvio de milhões de reais que deveriam ser aplicados na Saúde.

A celebração de contratos de gestão entre organizações sociais e o Poder Público, se dava, em sua maioria, por meio de procedimentos licitatórios fraudulentos e contratos superfaturados.

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De acordo com o MP, as prisões e as buscas se deram em municípios como Penápolis, Araçatuba, Birigui, Osasco, Carapicuíba, Ribeirão Pires, Lençóis Paulista, Agudos, Barueri, Guapiara, Vargem Grande Paulista, Santos e Sorocaba.

Operação S.O.S

A Polícia Federal, em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União) e a Polícia Civil de São Paulo, deflagrou a operação S.O.S. A ação visa desarticular organização criminosa dedicada a desvios de recursos públicos destinados à contratação de Organizações Sociais para gestão de hospitais públicos do Pará, entre eles os hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

A investigação começou em agosto de 2019 e vai até maio, com 12 contratos celebrados entre o Governo do Estado do Pará e Organizações Sociais ligadas ao grupo investigado, totalizando o valor de R$ 1,28 bilhão.

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Os investigados são empresários, o operador financeiro do grupo, integrantes da cúpula do governo do Pará, além do próprio Chefe do Poder Executivo Estadual.

A operação conta com a participação de 218 policiais federais, 14 auditores da CGU e 520 policiais civis.

A ação pretende cumprir 12 mandados de prisão temporária e 41 de busca e apreensão, expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), além de 64 mandados de prisão temporária e 237 mandados de busca e apreensão expedidos pelas Varas de Birigui e Penápolis, no interior de São Paulo.

As diligências ocorrem no Pará em cidades como Belém, Capanema, Salinópolis, Peixe-Boi e Benevides, além de Goiânia (GO) e São Paulo.

Os crimes investigados são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas previstas superiores a 60 anos de reclusão.