A prefeitura de São Paulo abrirá na quarta-feira (29) nove unidades do Cate (Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo). Nesses locais, serão prestados serviços às pessoas que estão com dificuldade para habilitar o seguro-desemprego e também acessar o auxílio emergencial do governo federal.
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Para evitar aglomeração nas unidades dos Cates, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, em parceria com a Secretaria de Inovação e Tecnologia, agendará o atendimento exclusivamente pela central telefônica da Prefeitura no número 156. Pessoas que comparecerem às unidades do Cate sem agendamento prévio não serão atendidas.
"Apesar do seguro-desemprego e do auxílio emergencial poderem ser realizados pela internet, temos uma estimativa que pelo menos 500 mil pessoas na capital tem direito a esses benefícios, mas não têm acesso ou familiaridade com o mundo digital, necessitando do atendimento presencial", explica a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso.
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"O prefeito Bruno Covas solicitou a abertura de unidades dos Cates na periferia para ajudar essa população que está mais vulnerável nesse momento. Tomaremos todos os cuidados para zelar pela saúde dos nossos funcionários e também por quem será atendido", disse.
Quem tem direito?
Segundo a prefeitura, tem direito ao benefício do seguro-desemprego o trabalhador formal e doméstico, dispensado sem justa causa. O trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador também tem direito.
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Já para ter direito ao auxílio emergencial do governo federal, será avaliada a renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, e de até três salários mínimos por família. Podem receber os desempregados, trabalhadores informais, MEI – Microempreendedores Individuais, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais e contribuinte individual ou facultativo da Previdência Social.
Como funciona o agendamento
As pessoas que moram em São Paulo que têm direito e não conseguiram se cadastrar para receber o seguro-desemprego e o auxílio emergencial do governo federal podem ligar para o telefone 156 da Prefeitura de São Paulo e agendar o atendimento presencial em uma das nove unidades do Cate.
Os atendentes do 156 verificarão se a pessoa tem condição de realizar o serviço pela internet nos portais do governo federal. Caso não seja possível, irão questionar se o CPF do cidadão está ativo. Se a pessoa não possuir CPF ou estiver com alguma restrição, será indicada a resolução desse problema para prosseguimento do atendimento.
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Com o número de CPF ativo, os atendentes farão o agendamento do serviço presencial na unidade do Cate mais próxima da casa das pessoas, para que o deslocamento seja o menor possível, diminuindo a exposição dos cidadãos ao contágio do coronavírus. Além do local, o agendamento será realizado com data e hora marcada.
O atendimento é finalizado com a lista de documentos necessários para apresentar no dia da consulta e com o número de protocolo.
No local, atendentes do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo recepcionarão as pessoas conferindo se estão realmente agendadas. Em seguida, é feita a conferência dos documentos para encaminhamento aos guichês.
Caso todos os documentos estejam válidos e completos, as pessoas poderão sair do Cate com o seguro-desemprego habilitado ou o auxílio emergencial requerido junto à Caixa Econômica Federal.
Na internet
Para ter acesso ao auxílio emergencial do governo federal é necessário entrar no portal da Caixa Econômica Federal ou baixar o aplicativo nas lojas disponíveis nos sistemas IOS e Android.
A pessoa precisa estar com o CPF ativo para preencher a solicitação e ter os dados de membros da família, caso resida na mesma casa, assim como endereço completo. Também será solicitado o número de um celular para recebimento de SMS para validação do cadastro.
São necessários ainda informações sobre renda e profissão antes da pandemia pelo coronavírus. Serão solicitados dados bancários, caso não tenha conta aberta, é possível fazer uma conta poupança digital pela Caixa Econômica Federal, na própria plataforma. Os dados enviados serão analisados e a resposta do direito ao benefício será realizada pelo aplicativo ou site.
O seguro-desemprego pode ser habilitado pelo site ou por celular no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. A plataforma cruza informações disponíveis neste documento, assim é possível solicitar o serviço, desde a habilitação até o pagamento das parcelas a que tem direito. É necessário não ter sido dispensado por justa causa para dar andamento ao atendimento.
Unidades para atendimento emergencial
Zona Norte
Cate Brasilândia - Av. João Marcelino Branco, 95
Cate Jaçanã - Rua Luis Stamatis, 300
Cate Perus - Rua Ylídio Figueiredo, 349
Zona Sul
Cate Cidade Ademar - Av. Yervant Kissajikian, 416
Cate Interlagos - Av. Interlagos, 6122
Zona Leste
Cate Cidade Tiradentes - Rua Milagre dos Peixes, 357
Cate Itaquera - Rua Augusto Carlos Bauman, 851
Cate Sapopemba - Av. Sapopemba, 9064
Zona Oeste
Cate Butantã - Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201