Prefeitura de SP cria comitê de crise para cuidar de viaduto que cedeu
Criação da comissão foi publicada nesta terça-feira (20), no Diário Oficial do Município. A composição do comitê é feita por 12 pessoas
São Paulo|Plínio Aguiar, do R7
A Prefeitura de São Paulo publicou nesta terça-feira (20) no Diário Oficial do Município a criação do Comitê de Crise de Pontes e Viadutos do município, após o viaduto Jaguaré, na marginal Pinheiros, na zona oeste, ceder dois metros e provocar interdições de 20 km na região.
De acordo com a publicação, o órgão reconhece o impacto e a gravidade dos efeitos decorrentes da interdição do viaduto. Assim sendo, o objetivo do comitê é coordenar, acompanhar e monitorar medidas preventivas ou reparadoras, administrativas e judiciais, visando à manutenção da segurança e estabilidade das pontes e viadutos da cidade e propor eventuais alterações legais e regulatórias que sejam necessárias para assegurar que as medidas e obras ocorrem no prazo adequado, inclusive no que se refere a licenciamento urbanístico e ambiental.
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Fica instituído também o REAP (Regime Especial de Atendimento Prioritário), aplicável a processos administrativos relativos a projetos, ações e inciativas realizados para a manutenção as pontes e viadutos. Nos processos abrangidos pelo REAP, as providências a cargo dos órgãos deverão ser adotadas em até 15 dias, salvo quando pendente ação ou diligência sob responsabilidade de terceiros. Além disso, o comitê irá supervisionar a tramitação dos processos, podendo solicitar providências a seu respeito.
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A composição do comitê é feita por 12 pessoas. São elas: o prefeito, Bruno Covas (PSDB), chefe de Gabinete do prefeito, secretário do Governo Municipal, secretário municipal de Justiça, procurador Geral do município, secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, secretário municipal de Subprefeituras, secretário municipal da Fazenda, secretário municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, secretário municipal de Segurança Urbana, secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente e secretário especial de Comunicação.