Prefeitura de SP vai conceder piscinões para iniciativa privada

A Prefeitura de São Paulo anunciou que vai lançar em breve o edital de licitação para conceder à iniciativa privada a manutenção de quatro piscinões já em operação e de outros cinco que ainda serão construídos na capital paulista.

Segundo a prefeitura, a PPP (Parceria Público-Privada) dos reservatórios de águas pluviais tem como objetivo a "requalificação, operação, manutenção e conservação dos piscinões já existentes, com ampliação de sua capacidade, bem como a construção e conservação de mais cinco novos piscinões, planejados para reduzir a mancha inundável da cidade".

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Em evento no sábado (15), o prefeito Bruno Covas (PSDB) destacou que a atual administração entregou à população oito piscinões e prometeu outros cinco ainda neste ano. "Serão 13 piscinões, um aumento de 50% em relação aos 24 já existentes na cidade. Nas chuvas do dia 10, nenhum dos 32 transbordou, apesar de toda a água e da capacidade instalada ser baixa. A limpeza é um trabalho preventivo que ninguém vê, mas que se a prefeitura não faz, teria mais alagamentos", justificou o prefeito.

A PPP será realizada no modelo de concessão administrativa por 33 anos. A expectativa da prefeitura é que a construção de novos reservatórios e a requalificação dos que já estão em operação, incluindo o desassoreamento e ampliação da capacidade de armazenamento, torne o serviço mais eficiente.

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Com a concessão, o governo espera que haja a modernização dos equipamentos elétricos, mecânicos e dos sistemas de tecnologia da informação que viabilizam a operação da drenagem e manejo das águas das chuvas.

PPP

De acordo com a prefeitura, vence a licitação a empresa ou consórcio que apresentar o menor valor de contraprestação mensal máxima a ser paga pelo poder público. O valor previsto é de R$ 2 milhões e 645 mil. Como a parcela será paga pela execução do serviço, o montante poderá ser reduzido caso o serviço prestado não seja satisfatório.

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A justificativa da prefeitura para a PPP é a redução de "desembolsos da ordem de R$ 139 milhões e 158 mil em 33 anos", comparada com a operação dos reservatórios existentes e a construção dos planejados.

O vencedor terá que investir na substituição de bombas, implantação de Centro de Controle, desassoreamento, vigilância e instalação de comportas. Em contrapartida, a PPP possibilita ao concessionário explorar fontes de receitas acessórias, como fazer novas construções sobre os reservatórios (direito de laje).

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Piscinões

Os quatro reservatórios já existentes são Anhanguera, Guaraú, Sharp e Rincão. Eles vão passar por requalificação e, com isso, pretende-se um aumento de mais 94,17 mil m³ de capacidade nos piscinões.

Os cinco novos serão: Verde (Itaquera), Moinho Velho 1 (Ipiranga), Praça Portugal (Cerqueira César), Praça São Crispim (Lapa) e Praça Rio dos Campos (Perdizes). Juntos eles devem ampliar em 454,60 mil m³ a capacidade dos piscinões, totalizando 548,77 mil m³.