Prefeitura volta atrás e libera táxis sem passageiros nos corredores aos fins de semana

Táxis poderão circular, mesmo sem passageiros, em nove corredores de ônibus (à esquerda) da capital paulista durante feriados, fins de semana (sábado e domingo) e no período da madrugada (das 20h às 6h).

A Secretaria Municipal dos Transportes, que havia anunciado a restrição no mês passado, voltou atrás. A alteração da norma foi publicada no Diário Oficial da Cidade do sábado (5).

A fiscalização da nova regra deve começar na segunda-feira que vem (14).

Pela nova norma, os táxis ficam proibidos de circular nos corredores apenas nos dias úteis (de segunda a sexta-feira) nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 20h).

A regra anterior, publicada no mês passado, restringia a circulação também nos fins de semana.

Apesar de acabar com a obrigatoriedade de se estar com passageiro aos sábados, domingos e feriados e durante a madrugada, a nova norma manteve a exigência para os taxistas que utilizarem os corredores das 9h às 16h nos dias úteis.

A regra vale para nove corredores: Pirituba-Lapa-Centro; Inajar-Rio Branco-Centro; Campo Limpo-Rebouças-Centro; Santo Amaro-Nove de Julho-Centro; Jardim Ângela-Guarapiranga-Santo Amaro; Capelinha-Ibirapuera-Centro; Parelheiros-Rio Bonito-Santo Amaro; Itapecerica-João Dias-Centro; e Paes de Barros.

Dezoito faixas liberadas

Na nova publicação, a Secretaria Municipal dos Transportes manteve livre a circulação de táxis em 18 faixas exclusivas (à direita).

São elas: avenida Santos Dumont; avenida Tiradentes; avenida Prestes Maia; passagem Tom Jobim; túnel Papa João Paulo II; avenida 23 de Maio; avenida Rubem Berta, pista expressa; avenida Moreira Guimarães, pista expressa; viaduto João Julião da Costa Aguiar; avenida Washington Luís; avenida Interlagos; avenida do Jangadeiro; avenida Senador Teotônio Vilela; avenida Indianópolis; avenida Corifeu de Azevedo Marques; avenida Sumaré; marginal Tietê; e marginal Pinheiros.

Sem película no vidro

De acordo com a norma, os táxis que circularem em corredores e faixas exclusivas à direita não poderão ter película de escurecimento nos vidros.

O embarque e o desembarque de passageiros nas faixas ou pistas à esquerda dos corredores também estão proibidos.

Resposta da secretaria

Questionada, no final da tarde de segunda-feira, a Secretaria Municipal dos Transportes afirmou que o motivo da republicação da portaria era evitar que táxis ficassem proibidos de circular sem passageiros nos horários em que veículos comuns podem circular, mesmo apaenas com o motorista.

Uma portaria publicada em 2012 autoriza, até 30 de setembro deste ano, a circulação de carros nos nove corredores nos fins de semana, das 15h de sábado até as 4h de segunda-feira; nos feriados, da 0h até as 4h do dia seguinte; e nos demais dias, das 23h até as 4h.

"A SMT informa que a Portaria SMT.GAB nº 149/12 permanece em vigor e autoriza a circulação de veículos automotores em horários com ociosidade, das 23h às 4h de segunda a sexta, das 15h de sábado às 4h da segunda-feira", afirma a nota.

"Nesse sentido, a Portaria SMT.GAB nº 019/14 foi republicada para evitar o contra-senso em que os outros veículos pudessem transitar pelos corredores no horário noturno com ou sem carona, enquanto os táxis somente pudessem fazê-lo com passageiros. A fiscalização, com multa, está com início previsto para o dia 14 de abril", finaliza o texto da secretaria.

O período em que táxis ficaram liberados para circular sem passageiros nos corredores (das 20h às 6h, no caso do período noturno), porém, é maior do que o autorizado a veículos comuns (23h às 4h, no mesmo caso).