Procurador nega proteção à Infraero em processo de acidente da TAM

O procurador da República Rodrigo De Grandis, que atua no processo sobre o acidente com o Airbus A320 da TAM, negou que a Infraero foi blindada, conforme insinuou a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu. Em entrevista nesta quinta-feira (8), ela questionou o fato de nenhum diretor ou a presidência do órgão ter sido denunciado no caso. Na tragédia, ocorrida em 2007, 199 pessoas morreram.

De acordo com o representante do MPF (Ministério Público Federal), havia provas contra os três acusados — além de Denise, foram considerados réus o vice-presidente de operações da TAM, Alberto Fajerman, e o diretor de segurança de voo da companhia, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. 

— As pessoas denunciadas foram aquelas em que a investigação conseguiu provas. Por que estas três pessoas foram denunciadas nesse caso? Existem provas contundentes de que essas pessoas agiram com culpa. Se alguém da Infraero ou de qualquer outro lugar não foi denunciado é porque efetivamente não existiam provas nesse sentido ou que as provas não eram tão efetivas, tão claras como são nesse caso concreto.

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Rodrigo de Grandis enfatizou que o MPF é autônomo e “não tem qualquer tipo de limitação na sua atuação”.

— Espero que ela confirme isso [suposta proteção à Infraero] e explique isso na ocasião do interrogatório. O Ministério Público Federal não tem qualquer tipo de limitação na sua atuação. A gente tem autonomia absoluta para desempenhar nossa atividade e oferecer uma ação penal para aqueles que são responsáveis.

O procurador fez balanço positivo dos dois dias de audiência de instrução, realizadas na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8). Na análise dele, as provas produzidas durante as audiências são contundentes no sentido de responsabilização penal dos acusados.

— As testemunhas confirmaram o que a denúncia trouxe: a pista era insegura, que o departamento de Safety da TAM não funcionava adequadamente e que os réus agiram de forma culposa. O balanço que o Ministério Público Federal faz é positivo.

“Sabão”

Segundo Rodrigo De Grandis, uma das testemunhas chegou a dizer que a pista de Congonhas era “um sabão”.

— A pista não apresentava condição alguma. E a prova demonstrou isso. A pista escorregadia.

Ele explicou porque insistiu em inquirir as testemunhas Gilberto Pedrosa Schittini, que não havia sido localizado, e Luiz Kazumi Miyada, impossibilitado devido sua condição de saúde. Conforme a assessoria de imprensa da Justiça Federal, a defesa dos acusados se manifestou nos mesmos termos requeridos pelo MPF, também insistindo no depoimento dessas duas testemunhas.

— O Ministério Público Federal entendeu que as duas testemunhas são relevantes e insistiu na inquirição das duas. A Perspectiva do MPF é ouvir todas as testemunhas que efetivamente confirmarão aquilo que elas disseram na hora da investigação, ou seja, que a pista era escorregadia, insegura. Que a senhora Denise Abreu lutou pela liberação da pista. Ela ofereceu um documento como se fosse uma norma e que não era uma norma. Portanto, contribuiu de forma culposa para que as aeronaves fossem expostas a uma situação de perigo.