Termina segundo dia de julgamento do massacre do Carandiru

Terminou pouco antes das 20h desta terça-feira (30), o segundo dia do julgamento do massacre do Carandiru, que acontece no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista. A previsão é de que, na quarta-feira (31), os 26 réus comecem a ser interrogados. Todos são policiais militares.

Nesta terça-feira, dois vídeos com depoimentos dos desembargadores Luiz San Juan França e Ivo de Almeida foram exibidos no plenário. França era juiz da Vara das Execuções Criminais da Capital em 1992, ano em que 111 detentos da então Casa de Detenção de São Paulo foram mortos após a entrada da Tropa de Choque da Polícia Militar para conter uma rebelião na unidade prisional. Já Almeida era corregedor dos Presídios da Capital na época dos fatos.

Além de duas testemunhas protegidas, foram ouvidos no plenário, nesta terça-feira, o ex-secretário de Segurança, Pedro Franco de Campos, e o ex-governador Luiz Antônio Fleury Filho.

Os 26 PMs são acusados pela morte de 73 detentos no terceiro pavimento (2º andar) da Casa de Detenção, em 2 de outubro de 1992.

Os militares respondem por homicídio doloso (com intenção de matar) qualificado (motivo torpe, meio cruel, dificultação de defesa e acobertamento de outro crime).

Primeiro dia

O primeiro dia foi marcado pela dispensa de sete das oito testemunhas da acusação. Apenas o perito criminal Osvaldo Negrini foi interrogado.

Relembre o caso

O massacre do Carandiru começou após uma discussão entre dois presos dar início a uma rebelião no Pavilhão 9. Com a confusão, a Tropa de Choque da Polícia Militar, comandada pelo coronel Ubiratan Guimarães, foi chamada para conter a revolta.

Ao todo, 286 policiais militares entraram no complexo penitenciário do Carandiru para conter a rebelião em 1992, desses 84 foram acusados de homicídio.

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Em abril de 2013, 26 policiais militares foram levados ao banco dos réus pela morte de 15 detentos no segundo pavimento do pavilhão nove no massacre do Carandiru. Após sete dias de julgamento, a maioria foi condenada por homicídio qualificado — com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Naquela ocasião, seis homens e uma mulher formaram o Conselho de Sentença.

Dos 26 policiais, 23 foram condenados a 156 anos de prisão, inicialmente, em regime fechado. Os réus receberam a pena mínima de 12 anos por cada uma das mortes dos 13 detentos. Os condenados poderão recorrer em liberdade. Outros três PMs foram absolvidos pelo júri, que acatou o pedido feito pela acusação.

Antes deles, Ubiratan Guimarães chegou a ser condenado a 632 anos de prisão, porém, um recurso absolveu o réu e ele não chegou a passar um dia na cadeia. Em setembro de 2006, Guimarães foi encontrado morto com um tiro na barriga em seu apartamento nos Jardins. A ex-namorada dele, a advogada Carla Cepollina, foi a julgamento em novembro do ano passado pelo crime e absolvida.

Dezessete testemunhas foram convocadas. Onze de acusação e seis de defesa Do total, 12 eram aguardadas no tribunal, enquanto as outras cinco teriam vídeos dos seus depoimentos apresentados no plenário. Entre elas, estão o ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho e o secretário de Segurança na época do massacre, Pedro Franco de Campos.