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Anvisa quer facilitar registro de remédios fitoterápicos

Saúde|Do R7

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na quinta-feira (07) uma proposta de mudança da regulamentação de produtos fitoterápicos. A iniciativa regulatória, que na prática diminui as exigências para o registro de fitoterápicos, ainda deve ser submetida à consulta pública. O tema foi pauta da segunda reunião pública de 2013 da agência.

A iniciativa prevê a divisão dos fitoterápicos em duas categorias distintas: os medicamentos fitoterápicos - que devem ser submetidos às mesmas normas dos medicamentos sintéticos, com exigência de testes clínicos de segurança e de eficácia - e os produtos tradicionais fitoterápicos - que teriam apenas de comprovar seu caráter tradicional e sua segurança com base na literatura médica. Ou seja: para esta última categoria, testes clínicos não seriam mais necessários.

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Esse registro menos exigente estaria disponível para medicamentos presentes em uma lista elaborada pela agência.

Fitoterápicos tradicionais que não conseguiram renovar o registro segundo a regra atual, que exige os mesmos requisitos pedidos a medicamentos sintéticos, poderiam voltar ao mercado segundo a nova regra. É o caso da Funchicorea, indicada para cólicas de bebê. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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