Exame para diagnóstico de câncer deverá ser feito em 30 dias
Projeto aprovado pelo Senado fixa prazo para realização de exames feitos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), que segue para sanção presidencial
Saúde|da Agência Brasil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que fixa prazo de 30 dias para a realização de exames de diagnóstico de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para sanção presidencial.
O texto estabelece um limite de até 30 dias para realização dos exames necessários nos casos em que tumores cancerígenos sejam a principal hipótese do médico. O prazo somente será aplicado quando houver solicitação fundamentada do médico responsável.
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O dispositivo altera a lei atual, que estabelece o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732/12).
O relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), ressaltou que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na sobrevida do paciente.
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“Casos mais avançados, mesmo que submetidos ao melhor e mais caro tratamento disponível, têm chance muito menor de cura ou de longa sobrevida, quando comparados aos casos detectados e tratados ainda no início. Em resumo, o momento da detecção do câncer impacta decisivamente a sua letalidade, ou seja, o percentual de pessoas acometidas que vêm a falecer por causa da doença”, disse Trad.
O senador citou que estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA), durante o ano de 2018, indicam que ocorreram 300.140 novos casos de neoplasia maligna entre os homens e 282.450 entre as mulheres. Os últimos dados de mortalidade por câncer disponíveis são que 107.470 homens morreram por ano pela doença e 90.228 mulheres. Segundo Trad, são números realmente expressivos, que geram preocupação nas autoridades sanitárias.
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“Sabe-se que o mais importante gargalo para a confirmação do diagnóstico de câncer está na realização dos exames complementares necessários, em especial dos exames anatomopatológicos, sem os quais não é possível dar início aos regimes terapêuticos estabelecidos”, disse o parlamentar.
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Qual a diferença entre o melanoma e o câncer de pele não-melanoma? Por que um é mais raro e mais grave e outro, mais comum e inofensivo? O dermatologista Pedro Dantas, da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), explica que o melanoma surge a partir dos melanócitos, células que produzem a melanina que dá cor à pele. Diferentemente dos outros subtipos de câncer de pele mais comuns, o melanoma tende a evoluir rapidamente e fazer metástase precocemente, sendo mais agressivo. Já o não-melanoma leva mais tempo para evoluir para metástase e costuma ser lesões sangrantes e de crescimento lento, curadas com cirurgia