O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que fixa prazo de 30 dias para a realização de exames de diagnóstico de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para sanção presidencial.
O texto estabelece um limite de até 30 dias para realização dos exames necessários nos casos em que tumores cancerígenos sejam a principal hipótese do médico. O prazo somente será aplicado quando houver solicitação fundamentada do médico responsável.
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O dispositivo altera a lei atual, que estabelece o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732/12).
O relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), ressaltou que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na sobrevida do paciente.
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“Casos mais avançados, mesmo que submetidos ao melhor e mais caro tratamento disponível, têm chance muito menor de cura ou de longa sobrevida, quando comparados aos casos detectados e tratados ainda no início. Em resumo, o momento da detecção do câncer impacta decisivamente a sua letalidade, ou seja, o percentual de pessoas acometidas que vêm a falecer por causa da doença”, disse Trad.
O senador citou que estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA), durante o ano de 2018, indicam que ocorreram 300.140 novos casos de neoplasia maligna entre os homens e 282.450 entre as mulheres. Os últimos dados de mortalidade por câncer disponíveis são que 107.470 homens morreram por ano pela doença e 90.228 mulheres. Segundo Trad, são números realmente expressivos, que geram preocupação nas autoridades sanitárias.
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“Sabe-se que o mais importante gargalo para a confirmação do diagnóstico de câncer está na realização dos exames complementares necessários, em especial dos exames anatomopatológicos, sem os quais não é possível dar início aos regimes terapêuticos estabelecidos”, disse o parlamentar.
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Qual a diferença entre o melanoma e o câncer de pele não-melanoma? Por que um é mais raro e mais grave e outro, mais comum e inofensivo? O dermatologista Pedro Dantas, da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), explica que o melanoma surge a partir dos melanócitos, células que produzem a melanina que dá cor à pele. Diferentemente dos outros subtipos de câncer de pele mais comuns, o melanoma tende a evoluir rapidamente e fazer metástase precocemente, sendo mais agressivo. Já o não-melanoma leva mais tempo para evoluir para metástase e costuma ser lesões sangrantes e de crescimento lento, curadas com cirurgia