J&J pagará multa superior a R$ 4 bilhões por promoção indevida de medicação
Segundo denúncia, multinacional teria usado três medicamentos para fins não autorizados
Saúde|Do R7
A multinacional Johnson & Johnson e uma de suas subsidiárias chegaram nesta segunda-feira (4) a um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para pagar uma multa de mais de R$ 4,4 bilhões (US$ 2,2 bilhões) por promover três medicamentos para usos diferentes daqueles para os quais foram autorizados.
O acordo, um dos mais onerosos da história dos EUA contra uma empresa do setor de saúde e higiene por fraude, estabelece o pagamento de multas por conduta criminosa e violação do código civil.
Especialista condena automedicação para pacientes com dor crônica Em entrevista coletiva o procurador-geral dos EUA, Eric Holder, disse que "a conduta (da J&J) põe em perigo a saúde e segurança dos pacientes e prejudica a confiança pública".
O comportamento denunciado pelo Departamento de Justiça envolve dois remédios utilizados para o tratamento de esquizofrenia (Risperdal e Invega) e outro para problemas cardíacos (Natrecor), que em alguns casos foram promovidos para outros usos não aprovados pela FDA (Administração de Alimentos e Medicamentos).
O Risperdal, por exemplo, foi receitado entre 2002 e 2003 para casos de ansiedade, depressão e hostilidade, quando a FDA não tinha credenciado a validade nesses casos, algo que a filial da J&J, Janssen, omitia ou escondia entre suas recomendações.
Além disso, a J&J pagou entre 1990 e 2009 subornos a médicos para que receitassem e recomendassem seus remédios. No entanto, o Departamento de Justiça indicou que não tem informação que se tenha produzido um prejuízo irreversível aos pacientes pelo comportamento ilegal da J&J, embora o uso indevido de Risperdal possa provocar diabetes e sobrepeso.
— Esta resolução multimilionária demonstra o compromisso do Departamento de Justiça com a prevenção e a luta contra todo tipo de fraude sanitária.
Holder acusou a J&J de enriquecer-se às custas do povo americano. Além disso, a empresa se compromete a participar de um programa de controle e auditoria para evitar novos comportamentos ilegais com a intenção de aumentar a venda de remédios, algo que para Holder aumenta o custo de programas sanitários públicos nos EUA.
O acordo anunciado nesta segunda-feira (4) não representa o fim de outros processos contra o uso de Risperdal nos estados da Louisiana e Carolina do Sul.
