Ministério da Saúde qualifica 85 laboratórios para realização de exames de papanicolau em SP

Para ampliar a oferta do Papanicolau, exame que detecta o câncer do colo do útero, o Ministério da Saúde está habilitando 596 laboratórios em 20 estados brasileiros pela QualiCito (Qualificação Nacional em Citopatologia).

De acordo com A Portaria nº 2.046, que determina as habilitações, foi publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União, a estratégia prevê a melhoria do padrão dos exames ofertados à população por meio do monitoramento interno e externo dos laboratórios e conta com investimento de R$ 19 milhões somente em 2014.

Através desse acompanhamento, será possível detectar, reduzir e corrigir as deficiências do processo de produção nos laboratórios, aperfeiçoando os procedimentos e minimizando a ocorrência de erros no diagnóstico da doença. Com a habilitação, os estabelecimentos terão que seguir nove indicadores de qualidade, dentre eles, o tempo médio de liberação dos exames, que não deve ultrapassar 30 dias a partir da entrada do material. A ideia é que todo ano sejam consolidados relatórios nacionais com os resultados do programa.

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Os laboratórios que participam do programa também receberão aumento no valor dos incentivos de custeio dos exames. São 10% de incremento no valor dos testes realizados na faixa etária prioritária, 5% nos testes fora da faixa etária prioritária e 30% na reavaliação das lâminas.

Podem participar do QualiCito os laboratórios públicos ou privados que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), nos tipos I e II. As unidades tipo I realizam exames citopatológicos e os tipo II são laboratórios que refazem análises para atestar os resultados. As unidades do tipo II recebem 100% das amostras positivas e 100% dos resultados insatisfatórios, além de 10% das análises negativas. Estados que ainda não participam da iniciativa podem habilitar seus laboratórios no programa.

O exame citopatológico é ação estratégica para o rastreamento do câncer do colo do útero e dever ser feito na faixa dos 25 aos 64 anos, que concentra a maior ocorrência das lesões de alto grau, passíveis de serem efetivamente tratadas para não evoluírem para o câncer. Em 2013, 10,1 milhões de exames citopatológicos foram realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo 8 milhões (o equivalente a 78%) na faixa prioritária. De 2011 a 2013, foram realizados 32.451.243 exames pelo SUS, com um investimento de R$ 216,6 milhões