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Senado aprova redução na idade mínima para laqueadura e vasectomia

Projeto de Lei garante que a esterilização voluntária poderá ser feita a partir dos 21 anos sem a autorização dos cônjuges 

Saúde|Agência Brasil

40% das mulheres passam pela laqueadura em idade reprodutiva segundo a OMS
40% das mulheres passam pela laqueadura em idade reprodutiva segundo a OMS

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o PL (projeto de lei) 1.941/2022 que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a que mulheres e homens optem pela esterilização voluntária. Além disso, o texto retira a obrigatoriedade do consentimento expresso do cônjuge – marido, esposa, companheiro ou companheira – para realização da esterilização. 

O projeto torna obrigatória a disponibilização de quaisquer métodos e técnicas de contracepção previstas em lei. Além disso, permite a laqueadura das mulheres durante o período do parto.

A autorização expressa do cônjuge para esterilização que estava prevista em lei de 1996. “Reconhecemos que facilitar o acesso da população aos métodos contraceptivos é uma forma de garantir os direitos à vida, à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão; ao trabalho e à educação”, disse a relatora do projeto, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer.

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Presidente da sessão hoje, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou o avanço na legislação para equiparar a mulher ao homem nos direitos conquistados.

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“A história das mulheres no Brasil tem evoluído. Há um tempo, a mulher precisava de autorização do marido para votar, ser votada, para abrir uma empresa, para ir na universidade. E hoje precisa da autorização para fazer uma laqueadura. É inimaginável que, em pleno século 21, ainda tenhamos uma legislação dessa natureza. Isso [o projeto aprovado] é um avanço para as mulheres do Brasil”.

Dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) mostram que o uso adequado de métodos anticoncepcionais contribui para a prevenção dos riscos à saúde relacionados à gravidez indesejada, sobretudo em adolescentes. Além disso, a organização afirma que tais métodos contribuem ainda para a redução da mortalidade infantil, e, do ponto de vista socioeconômico, também contribui para um crescimento populacional sustentável.

Veja dez dicas simples para evitar crises de rinite e sinusite no outono e inverno

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O outono e o inverno em boa parte do Brasil são épocas do ano tradicionalmente mais secas e com declínio das temperaturas, condições que podem desencadear crises de rinite e sinusite. Alguns hábitos do dia a dia podem ajudá-lo a evitar ou minimizar o desconforto causado por essas doenças. O otorrinolaringologista Jamal Azzam reuniu dez dicas para proteger seu sistema respiratório
A sinusite é a inflamação dos seios paranasais (espaços vazios atrás dos malares e da testa) e pode ser causada por vírus, bactérias ou alergias. Caracteriza-se por congestão e corrimento nasal, dor no rosto ou de cabeça
A rinite é uma inflamação ou inchaço dentro do nariz. Também tem como sintoma corrimento e congestão nasal, mas pode vir acompanhada de espirros. As causas geralmente envolvem resfriado ou alergias sazonais
1. Tome água (e não só para matar a sede) Pense na água como um tratamento para o sistema respiratório. As secreções tendem a ficar mais ressecadas no outono, e a água as torna mais líquidas, o que facilita a eliminação desses fluidos, e dos vírus e bactérias que estão junto a eles
2. Faça inalação com soro fisiológico O contato direto do soro fisiológico com o trato respiratório mantém melhores condições para trocas gasosas, além de ajudar a fluidificar as secreções. Podem-se fazer inalações por conta própria três vezes ao dia, somente com soro fisiológico
3. Use o umidificador de ar à vontade  Não tenha receio de deixar o umidificador ligado a noite toda no quarto. Isso ajuda a manter as vias aéreas umedecidas 
4. Se não tiver umidificador, recorra às toalhas de banho úmidas expostas no quarto  As bacias de água ajudam muito pouco a aumentar a umidade do ar. As toalhas de banho úmidas têm uma área muito maior de evaporação, o que ajuda a levar água ao ambiente
5. Borrife spray de soro fisiológico no nariz Os sprays de jato contínuo de soro fisiológico são muito eficazes na limpeza e umidificação do nariz e seios da face. Pingar com um conta-gotas também é uma boa medida, segundo o especialista
6. Evite atividades físicas ao ar livre entre 10h e 16h Nesse período, os poluentes se acumulam no ar e isso prejudica o sistema respiratório, especialmente porque o exercício físico exige sobrecarga da respiração. Além disso, como cerca de 40 % da poluição atmosférica acontece por causa de escapamentos de carros, ônibus e caminhões, evite lugares com muito trânsito
7. Mantenha a casa bem ventilada, especialmente no quarto Casas fechadas propiciam o crescimento de fungos, o que piora alergias respiratórias. A ventilação ajuda (e muito!) a evitar essas condições
8. Antes de usar jaquetas ou blusas de lã guardadas, lave-as e deixe-as ao sol Geralmente, as pessoas só se lembram das jaquetas e das blusas de lã antes de usar, mas as roupas ficaram guardadas por quase seis meses. Por isso, lembre-se de lavá-las com antecedência para evitar os efeitos no mofo
9. Evite ar condicionado Os aparelhos de ar condicionado são vilões do sistema respiratório, já que diminuem a umidade do ar. No outono, quando o ar é mais seco, os aparelhos intensificam esse efeito, o que aumenta a probabilidade de infecções e alergias
10. Nunca tossir ou espirrar sem proteção e nunca usar as mãos para isso  Infelizmente, é comum que ensinem crianças a colocar a mão na frente da boca ao tossir ou espirrar. Porém, as mãos retêm secreções e vírus que podem contaminar outras pessoas, pois as mãos estão em frequente contato com objetos. Por isso, a dica do especialista é proteger tosses e espirros com lenços de papel descartáveis. Se não for possível, lave as mãos imediatamente após o contato 

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O outono e o inverno em boa parte do Brasil são épocas do ano tradicionalmente mais secas e com declínio das temperaturas, condições que podem desencadear crises de rinite e sinusite. Alguns hábitos do dia a dia podem ajudá-lo a evitar ou minimizar o desconforto causado por essas doenças. O otorrinolaringologista Jamal Azzam reuniu dez dicas para proteger seu sistema respiratório
A sinusite é a inflamação dos seios paranasais (espaços vazios atrás dos malares e da testa) e pode ser causada por vírus, bactérias ou alergias. Caracteriza-se por congestão e corrimento nasal, dor no rosto ou de cabeça
A rinite é uma inflamação ou inchaço dentro do nariz. Também tem como sintoma corrimento e congestão nasal, mas pode vir acompanhada de espirros. As causas geralmente envolvem resfriado ou alergias sazonais
1. Tome água (e não só para matar a sede) Pense na água como um tratamento para o sistema respiratório. As secreções tendem a ficar mais ressecadas no outono, e a água as torna mais líquidas, o que facilita a eliminação desses fluidos, e dos vírus e bactérias que estão junto a eles
2. Faça inalação com soro fisiológico O contato direto do soro fisiológico com o trato respiratório mantém melhores condições para trocas gasosas, além de ajudar a fluidificar as secreções. Podem-se fazer inalações por conta própria três vezes ao dia, somente com soro fisiológico
3. Use o umidificador de ar à vontade  Não tenha receio de deixar o umidificador ligado a noite toda no quarto. Isso ajuda a manter as vias aéreas umedecidas 
4. Se não tiver umidificador, recorra às toalhas de banho úmidas expostas no quarto  As bacias de água ajudam muito pouco a aumentar a umidade do ar. As toalhas de banho úmidas têm uma área muito maior de evaporação, o que ajuda a levar água ao ambiente
5. Borrife spray de soro fisiológico no nariz Os sprays de jato contínuo de soro fisiológico são muito eficazes na limpeza e umidificação do nariz e seios da face. Pingar com um conta-gotas também é uma boa medida, segundo o especialista
6. Evite atividades físicas ao ar livre entre 10h e 16h Nesse período, os poluentes se acumulam no ar e isso prejudica o sistema respiratório, especialmente porque o exercício físico exige sobrecarga da respiração. Além disso, como cerca de 40 % da poluição atmosférica acontece por causa de escapamentos de carros, ônibus e caminhões, evite lugares com muito trânsito
7. Mantenha a casa bem ventilada, especialmente no quarto Casas fechadas propiciam o crescimento de fungos, o que piora alergias respiratórias. A ventilação ajuda (e muito!) a evitar essas condições
8. Antes de usar jaquetas ou blusas de lã guardadas, lave-as e deixe-as ao sol Geralmente, as pessoas só se lembram das jaquetas e das blusas de lã antes de usar, mas as roupas ficaram guardadas por quase seis meses. Por isso, lembre-se de lavá-las com antecedência para evitar os efeitos no mofo
9. Evite ar condicionado Os aparelhos de ar condicionado são vilões do sistema respiratório, já que diminuem a umidade do ar. No outono, quando o ar é mais seco, os aparelhos intensificam esse efeito, o que aumenta a probabilidade de infecções e alergias
10. Nunca tossir ou espirrar sem proteção e nunca usar as mãos para isso  Infelizmente, é comum que ensinem crianças a colocar a mão na frente da boca ao tossir ou espirrar. Porém, as mãos retêm secreções e vírus que podem contaminar outras pessoas, pois as mãos estão em frequente contato com objetos. Por isso, a dica do especialista é proteger tosses e espirros com lenços de papel descartáveis. Se não for possível, lave as mãos imediatamente após o contato 

O outono e o inverno em boa parte do Brasil são épocas do ano tradicionalmente mais secas e com declínio das temperaturas, condições que podem desencadear crises de rinite e sinusite. Alguns hábitos do dia a dia podem ajudá-lo a evitar ou minimizar o d...

O outono e o inverno em boa parte do Brasil são épocas do ano tradicionalmente mais secas e com declínio das temperaturas, condições que podem desencadear crises de rinite e sinusite. Alguns hábitos do dia a dia podem ajudá-lo a evitar ou minimizar o desconforto causado por essas doenças. O otorrinolaringologista Jamal Azzam reuniu dez dicas para proteger seu sistema respiratório

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