Veja como vai funcionar a Sala da Saúde durante emergências climáticas

O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8), a portaria que cria a Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde.

O grupo será responsável por organizar e coordenar as medidas a serem tomadas nos casos de riscos sanitários decorrentes de eventos climáticos adversos.

Entre os participantes da Sala, estão representantes da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e do Conselho Nacional de Saúde. Veja a lista completa a seguir:

• Dois representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, sendo:
• Um do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador;
• Um do Departamento de Emergências em Saúde Pública;
• Um da Secretaria-Executiva;
• Um da Secretaria de Atenção Primária à Saúde;
• Um da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde;
• Um da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde;
• Um da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
• Um da Secretaria de Informação e Saúde Digital;
• Um da Secretaria de Saúde Indígena;
• Um da Fundação Oswaldo Cruz — Fiocruz;
• Um da Fundação Nacional de Saúde — Funasa;
• Um do Conselho Nacional de Saúde — CNS;
• Um do Conselho Nacional de Secretários de Saúde — CONASS; e
• Um do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde — CONASEMS.

Exceções

O gerenciamento do grupo ficará a cargo do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Porém, a própria portaria indica algumas exceções. São elas:

• A emissão de decretos de emergência ou calamidade pública relacionados a desastres naturais em pelo menos 25% das Unidades Federativas e/ou 8% dos municípios brasileiros.
• Aumento consecutivo por quatro semanas epidemiológicas de notificações de doenças acima da média do diagrama de controle, relacionadas ao evento climático em curso, conforme a avaliação de risco e as especificidades do cenário, garantindo a adaptabilidade das ações. São eles:
• leptospirose;
• arboviroses (dengue, chikungunya e Zika);
• doenças respiratórias;
• doenças de transmissão hídrica e alimentar;
• doenças diarreicas agudas;
• desnutrição; e
• agravos de saúde mental
• Registros de mudanças climáticas severas, como índices pluviométricos extremos, estiagens prolongadas ou temperaturas elevadas, identificados por órgãos oficiais como o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Agência Nacional das Águas (ANA), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Serviço Geológico do Brasil (SGB).

Diante desses cenários, o gerenciamento da Sala passará ao Departamento de Emergências em Saúde Pública, visando assegurar uma gestão coordenada da resposta à emergência em saúde pública, mantendo a coordenação do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador.

Objetivos

O texto também pontua os principais objetivos do novo grupo (veja a seguir):

• Planejar, organizar, coordenar e monitorar as medidas preventivas e de resposta a serem empregadas em razão de eventos climáticos associados a riscos sanitários;
• Propor protocolos e planos de contingência de prevenção e resposta rápida para as emergências climáticas;
• Promover a articulação entre as Secretarias do Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas;
• Promover a articulação com gestores estaduais e municipais do SUS, órgãos e entidades do Poder Público e da sociedade civil;
• Divulgar informações tempestivas aos entes federativos e à sociedade relativas à situação epidemiológica, assistencial, as medidas de resposta e de risco sanitário das áreas afetadas por eventos climáticos;
• Propor ações educativas e de capacitação para os profissionais de saúde das áreas afetadas;
• Propor, de forma justificada, o acionamento de equipes de saúde;
• Encaminhar mensalmente à Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde relatórios técnicos sobre a situação epidemiológica e as ações em curso; e
• Propor ações de prevenção e mitigação de riscos sanitários, incluindo eventuais propostas de repasses de recursos financeiros aos entes federativos.

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