Tecnologia e Ciência Controladora do Facebook enfrenta processo de R$ 3 bilhões por concorrência desleal

Controladora do Facebook enfrenta processo de R$ 3 bilhões por concorrência desleal

Grupo de 83 veículos de comunicação da Espanha alega que a Meta usou maciçamente dados pessoais para conseguir vantagem injusta no mercado

Reuters - Tecnologia

Um grupo que representa 83 veículos de comunicação espanhóis entrou com um processo de 550 milhões de euros (R$ 2,95 bilhões) contra a Meta, proprietária do Facebook, alegando concorrência desleal no mercado de publicidade, em um caso que pode ser replicado em toda a União Europeia.

A associação de mídia AMI disse em um comunicado nesta segunda-feira (4) que o processo foi apresentado coletivamente pelos jornais em um tribunal na sexta-feira e alega que a Meta violou regras de proteção de dados da UE entre 2018 e 2023.

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Os jornais argumentam que o uso "maciço" e "sistemático" de dados pessoais dos usuários da plataforma do Facebook, do Instagram e do Whatsapp pela Meta dá a ela uma vantagem injusta de projetar e oferecer anúncios personalizados, o que, segundo eles, constitui concorrência desleal.

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Gonzalo Fuentes/REUTERS

A companhia não comentou o assunto.

Os reclamantes, incluindo Prisa, que publica o principal jornal da Espanha, El País, e a Vocento, proprietária da ABC, alegam que a maioria dos anúncios colocados pela Meta utiliza dados pessoais obtidos sem consentimento expresso dos usuários.

Isso, segundo as empresas, viola o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE, em vigor desde maio de 2018, que exige que qualquer site solicite autorização para manter e usar dados pessoais.

"É claro que, em qualquer outro país da UE, o mesmo processo legal pode ser iniciado", pois se trata de uma suposta violação dos regulamentos europeus, disse Nicolas Gonzalez Cuellar, advogado que representa os jornais, à Reuters.

O processo é a mais recente tentativa da mídia tradicional de enfrentar os gigantes da tecnologia em tribunais. Em todo o mundo, as organizações de mídia têm lutado em tribunais e Parlamentos para fazer com que grandes empresas de internet paguem taxas justas pelo uso e pelo compartilhamento de seu conteúdo.

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