Processos, investidores e China: os desafios que ameaçam a hegemonia empresarial da Apple

Empresa hegemônica enfrenta questionamentos judiciais e a chegada de leis que podem minar sua dominância no mercado

02/04/2024 - 02h00 (Atualizado em 20/04/2024 - 00h55)

Durante mais de uma década, a Apple teve um histórico consistentemente positivo: o iPhone fez dela a empresa mais valiosa do mundo; a App Store, sua loja virtual de aplicativos ajudou a lançar o Uber e o Airbnb, por exemplo, e seus novos produtos a tornaram participante nos setores de saúde e de finanças, bem como em Hollywood.

Mas esse cenário está mudando: na última quinta-feira, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou uma ação antitruste contra a Apple por conceder vantagens aos seus produtos, mas não aos seus concorrentes. O processo é o mais recente de uma série de outros movidos contra a empresa por reguladores de três continentes.

Os problemas estão testando a resiliência da marca Apple e minando sua hegemonia empresarial, mas seus produtos seguem sendo populares e impulsionando um negócio extremamente lucrativo: no ano passado, a empresa declarou US$ 97 bilhões de lucro e US$ 386 bilhões em vendas.

Abaixo, alguns desafios iminentes.

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Estados Unidos x Apple

A ação movida pelo Departamento de Justiça na semana passada mirou diretamente no negócio mais importante da empresa: o iPhone. Em uma ação de 88 páginas, o governo argumenta que a Apple violou as leis antitruste ao impedir que outras companhias oferecessem aplicativos concorrentes de seus produtos, como a carteira digital.

O processo, cuja investigação sobre a Apple já dura anos, se concentrou na maneira como a empresa controlou a experiência do usuário no iPhone e em outros dispositivos para criar o que os críticos chamam de campo desigual. A empresa concedeu aos próprios produtos e serviços acesso a recursos básicos, como o chip NFC e o sistema de notificações, que foram negados a concorrentes como o PayPal e os smartwatches da Garmin.

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O caso pode levar meses até ser julgado.

Reguladores europeus x Apple

No dia quatro de março, a Comissão Europeia multou a Apple em 1,8 bilhão de euros (US$ 1,95 bilhão) por prejudicar seus concorrentes de serviços de streaming de música ao impedir que oferecessem ao usuário promoções e atualizações de assinatura. Como é a Apple que controla o acesso dos desenvolvedores aos clientes do iPhone, os reguladores europeus afirmaram que a empresa redigiu as regras da App Store de forma a permitir que o Apple Music oferecesse vantagens negadas a concorrentes como o Spotify.

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"A partir de agora, a Apple terá de permitir que os desenvolvedores de serviços de streaming de música se comuniquem livremente com seus usuários. O tamanho da multa é proporcional ao poder financeiro da empresa e ao dano que seu comportamento causou a milhões de usuários europeus", disse Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia encarregada da política de concorrência.

O Spotify acusou a empresa de postergar uma solicitação para informar os usuários sobre ofertas em seu site depois da emissão da multa. A Comissão Europeia anunciou que a Apple poderia enfrentar multas adicionais se não cumprisse as ordens.

Coreia do Sul e Países Baixos x Apple

A Apple também enfrenta penalidades financeiras dos reguladores da Coreia do Sul e dos Países Baixos.

Em 2021, autoridades neerlandesas determinaram que a Apple violara as leis de concorrência no mercado de aplicativos de namoro, impedindo que serviços como o Tinder usassem outros sistemas de pagamento além dos fornecidos pela empresa. Em vez de permitir que outros sistemas arrecadassem esse dinheiro, a Apple reduziu sua comissão para 27 por cento do preço pago pelo usuário, em comparação com sua taxa usual de 30 por cento. Mas os reguladores neerlandeses disseram que essa medida não estava em conformidade com a lei e multaram a empresa em 50 milhões de euros (US$ 53 milhões) no ano passado.

Outros países, entre eles o Japão, a Austrália e o Reino Unido, estão considerando legislações ou regulamentações que poderiam forçar a Apple a flexibilizar suas restrições.

Um cenário semelhante está acontecendo na Coreia do Sul, onde os legisladores estão entre os primeiros do mundo a responder às queixas dos desenvolvedores sobre as comissões da App Store e a aprovar uma lei para forçar a empresa a permitir sistemas de pagamento alternativos. A Apple reduziu sua comissão para 26 por cento. O órgão regulador de telecomunicações do país declarou que poderia multar a empresa em US$ 15,4 milhões por "práticas injustas".

A Apple afirmou que não concorda com as conclusões dos reguladores neerlandeses e sul-coreanos. Recorreu da multa imposta pelos Países Baixos e está aguardando os resultados de uma investigação sul-coreana.

Japão, Austrália e Reino Unido x Apple

Outros países, entre eles o Japão, a Austrália e o Reino Unido, estão considerando legislações ou regulamentações que poderiam forçar a Apple a flexibilizar suas restrições. As mudanças regulatórias que eles estão debatendo podem obrigar a empresa a oferecer opções de pagamento alternativas e a reduzir suas comissões. Observando como a Apple cumpriu leis semelhantes em outros lugares, os legisladores podem optar por ser mais específicos em sua elaboração de regras.

China x Apple

No outono setentrional passado, a China começou a instruir os funcionários dos órgãos públicos a não usar o iPhone para trabalhar. As autoridades, que não se pronunciaram publicamente, apontaram "relatos da mídia" sobre falhas de segurança nos aparelhos. Mas a diretriz teve repercussões em todo o mercado de smartphones do país.

As vendas do iPhone na China caíram 24 por cento nas seis primeiras semanas do ano, segundo a Counterpoint Research, que monitora o setor. Ao mesmo tempo, as vendas da Huawei, que já foi a maior fabricante de smartphones da China, aumentaram 64 por cento depois do lançamento de um novo modelo de celular com conexão 5G.

Epic x Apple

Por causa da App Store, a Epic Games, criadora do jogo Fortnite, processou a Apple em 2020, mas esta saiu amplamente vitoriosa. Um juiz federal, contudo, deu um golpe duro no controle da Apple sobre a App Store, decidindo que a empresa violava as leis de competição da Califórnia ao impedir que os desenvolvedores de aplicativos oferecessem métodos alternativos de pagamento pelos serviços.

Depois que a Suprema Corte optou por não analisar o caso, a Apple prometeu cumprir a decisão da mesma maneira que fez nos Países Baixos: reduzindo sua comissão para 27 por cento para desenvolvedores que usam opções de pagamento alternativas.

Na semana passada, a Epic apresentou uma petição ao tribunal contestando o cumprimento da decisão por parte da Apple, alegando que as novas taxas e as regras subvertem a ordem do juiz. A Meta e a Microsoft apresentaram um documento em apoio à Epic, preparando o terreno para que o tribunal tenha de decidir novamente se a Apple está violando a lei da Califórnia.

Desenvolvedores x Apple

Antes que os reguladores europeus começassem a aplicar este mês uma nova lei de competição para oferecer mais opções aos clientes, os fabricantes de aplicativos reclamavam que a resposta da Apple à lei desafiava as normas. A empresa deveria abrir o iPhone para lojas de aplicativos e sistemas de pagamento alternativos, mas adicionou esses recursos a novas comissões e requisitos.

Na segunda-feira, dia 18, os desenvolvedores se encontraram com a Apple na Europa e questionaram a empresa sobre como as comissões se encaixam na lei, que tem várias disposições "livres de encargos". A Apple insistiu que suas políticas estão em conformidade com os novos regulamentos.

É possível que os reguladores europeus abram uma investigação formal sobre os planos da Apple. O processo pode iniciar uma longa batalha legal que talvez force a Apple a mudar ou a enfrentar multas de até dez por cento de sua receita global anual, que foi de quase US$ 400 bilhões no ano passado.

Wall Street x Apple

Os investidores da Apple estão pedindo que a empresa entre no mundo da inteligência artificial (IA) generativa. Essa tecnologia, capaz de responder a perguntas, criar imagens e escrever código, tem sido aclamada por seu potencial de gerar trilhões de dólares em valor econômico.

Mas, num momento em que empresas como a Microsoft e o Google estão começando a criar negócios de IA generativa, a Apple ainda não lançou nenhum produto. Tim Cook, CEO da Apple, assegurou aos investidores que existirá algo até o fim deste ano. A empresa tem mantido conversas com o Google para incorporar seu modelo de IA, o Gemini, ao iPhone.

Os investidores fizeram com que as ações da Apple caíssem mais de 3,75 por cento este ano. Ao mesmo tempo, o índice composto Nasdaq, repleto de valores tecnológicos, subiu quase 11 por cento.

c. 2024 The New York Times Company

Dois anos após invasão russa, ucranianos estão exaustos, mas nem pensam em se entregar

Quando a cidade de Kharkiv foi atingida por mísseis russos, há algumas semanas, os alunos e professores instalados nas novas salas subterrâneas não ouviram nada. Lá embaixo, em meio às estações de metrô amplas da era soviética, a Prefeitura montou uma série de espaços decorados, onde as crianças de seis e sete anos estavam tendo a primeira aula do ensino fundamental. "Os pequenos ficaram bem porque aqui embaixo não dá para ouvir as sirenes", disse uma das docentes, Lyudmyla Demchenko, de 47 anos

Dez anos depois do início do conflito com os separatistas apoiados pelos russos, e dois depois da invasão ordenada por Moscou, os ucranianos estão exaustos, mas mais determinados do que nunca a rechaçar os intrusos. Não há família que não tenha sido afetada pela guerra que fez milhares de vítimas entre os civis, matou e feriu quase 200 mil soldados e transformou em refugiados e desalojados quase dez milhões em um país de 45 milhões. Entretanto, apesar das mortes, da destruição e das privações, a maioria continua otimista em relação ao futuro, chegando até a se descrever como feliz, segundo pesquisas independentes

Kharkiv é um bom exemplo. A apenas 40 km da fronteira com a Rússia, já sofreu bombardeios pesados, com direito a ataques de drones e mísseis. Grande parte das famílias fugiu no início da guerra ou viveu meses sob o solo, no metrô, enquanto as tropas inimigas se aproximavam para invadir – mas as defesas aguentaram o tranco, a população voltou e a cidade ganhou nova vida

Em dezembro, quando a investida russa voltou a se intensificar, praticamente todos ficaram. Kyryl Rohachov, de 22 anos, chegou a abrir um bar de coquetéis em uma das principais avenidas com um amigo de infância que hoje é quem gerencia a casa

Poucos dias antes da inauguração, em janeiro, uma chuva de mísseis destruiu prédios e quebrou janelas nas imediações. "Não é um momento muito propício, mas quero dar algo novo à minha querida Kharkiv", admitiu Rohachov por chamada de vídeo da Suíça, onde trabalha em um restaurante e cuida da família e do irmão (eles ficaram órfãos)

Segundo uma pesquisa de opinião recente feita pelo Instituto Internacional de Sociologia de Kiev, a maioria maciça dos entrevistados – quase 90% – acredita na vitória da Ucrânia, contanto que o Ocidente mantenha seu apoio

Mais de 60% se consideram felizes, mesmo com boa parte afirmando ter perdido a renda e passado a sofrer problemas de saúde física e mental. Segundo Anton Hrushetsky, diretor da entidade, mais ou menos a mesma proporção afirmou ter perdido pelo menos um familiar ou amigo

"No geral, as pessoas restringiram a vida e reduziram as expectativas, e é isso que mantém o nível de satisfação alto. Entretanto, há também sinais pequenos, mas crescentes, de pessimismo. Em dezembro, 19% dos entrevistados se disseram dispostos a fazer concessões à Rússia para acabar com a guerra, o que representa um aumento de 10% em relação a maio do ano passado. Esse sentimento está diretamente ligado à redução do apoio ocidental. As pessoas estão percebendo a falta de suporte e os problemas políticos nos EUA e nos Estados europeus e acabam se tornando mais deprimidas, mais negativas."

O fenômeno já é sentido nas fileiras do Exército, onde os comandantes reclamam da falta de munição e de gente, pois há menos homens se alistando. Alguns soldados disseram perceber que, quando entram em uma lanchonete ou restaurante de uniforme, o público em geral se afasta ou sai, temendo que eles sejam oficiais de recrutamento e estejam ali para entregar a ficha de alistamento

A perda e o luto geral são evidentes nos velórios e enterros constantes por todo o país e nos cemitérios militares, que não param de crescer. Não faz muito tempo, cerca de 300 pessoas se reuniram em Kamianske para se despedir de um soldado: todos os habitantes, jovens e velhos, se ajoelharam no chão gelado quando o caixão passou rumo ao cemitério

O sofrimento causado pela invasão russa também calejou a população de Kharkiv. Parte da província viveu sob uma ocupação brutal durante sete meses em 2022, e os bombardeios continuam; este mês, duas famílias, entre elas três crianças, foram queimadas vivas dentro de casa quando vários mísseis atingiram um depósito de combustível, incendiando uma fileira de residências nas imediações. "Cada míssil que disparam contra nós só faz aumentar a revolta geral. Todo mundo aqui odeia os russos no nível máximo. É difícil imaginar quando esse sentimento vai começar a amainar, porque por enquanto só faz crescer", desabafou o principal investigador de polícia da província de Kharkiv, Serhii Bolvinov, que abriu milhares de processos criminais contra os russos por estupro, torturas e execuções sumárias, além das mortes e da perda de propriedade resultantes do bombardeamento

Anatolii Kozyr, de 72 anos, mostrou um vídeo, que salvou no celular, de sua fazenda e sua casa, a pouco menos de 130 km a leste de Kharkiv, ambas destruídas pelas investidas inimigas há um mês. "Levei a vida inteira para conquistar e organizar minhas coisas, e bastou um segundo para eles destruírem tudo. Perdi três mil toneladas de grãos, mil porcos, uma oficina e todo o maquinário. Não sobrou nada." Hoje os russos se encontram a menos de quatro quilômetros do vilarejo onde mora, e ele tem pouca esperança de poder voltar para casa. "Eles estão avançando", completou.

Como muitos ucranianos, ela não vê a hora de a guerra acabar. "É terrível ver tantos feridos, tantos corpos destruídos, tantas deficiências físicas. Quero o fim disso." Mas quando pergunto sobre a possibilidade de abrir mão de parte do território ou a cessão de Kharkiv ao controle russo em nome de um acordo de paz, ela rejeita a possibilidade imediatamente

Duas vizinhas suas, Raisa e Svitlana, ambas octogenárias, andando em meio à neve, também se mostraram pessimistas, criticando os líderes que colocaram o país em guerra. "Espero que deixem a ambição de lado e negociem. Zelenski vai ter de ceder; não tem como ganhar", afirmou a segunda, que, como a outra, se identificou pelo primeiro nome para evitar recriminações

Segundo alguns analistas, as mudanças pró-democracia, efetuadas há tempos, facilitaram o processo de responsabilização do governo local e ajudaram a reforçar a resiliência ucraniana; além disso, o país conta com um grande número de líderes natos entre os comandantes e políticos

Mas um dos personagens mais queridos de Kharkiv é Serhii Zhadan, roqueiro punk, romancista e compositor de 50 anos que viaja pelo país para entreter os fãs e dar apoio aos soldados nas linhas de frente. Em 23 de fevereiro, fez um show intenso para homenagear um grupo de motoqueiros que consertam e entregam motos para as tropas. Vem registrando os dez anos de guerra com versos fortes, incluindo um poema comovente pela perda de um amigo de infância da província de Luhansk, no leste da Ucrânia, onde nasceu. Além disso, imortalizou com uma canção as crianças de Kharkiv, as mesmas que durante semanas no início da guerra viveram nas estações de metrô da cidade: "Crianças nervosas e alegres de porões de Kharkiv / Crianças que vivem nas profundezas do metrô"

Quando a cidade de Kharkiv foi atingida por mísseis russos, há algumas semanas, os alunos e professores instalados nas novas salas subterrâneas não ouviram nada. Lá embaixo, em meio às estações de metrô amplas da era soviética, a Prefeitura montou uma série de espaços decorados, onde as crianças de seis e sete anos estavam tendo a primeira aula do ensino fundamental. "Os pequenos ficaram bem porque aqui embaixo não dá para ouvir as sirenes", disse uma das docentes, Lyudmyla Demchenko, de 47 anos