Donadon avalia renunciar ao mandato para fugir de cassação
Advogado diz que deputado preso na Papuda “não tem expectativa diferente da cassação”
Brasil|Kamilla Dourado, do R7, em Brasília
O deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) estuda renunciar ao cargo para fugir de uma possível cassação nesta quarta-feira (12). Pela primeira vez na história da Câmara dos Deputados, os parlamentares vão decidir sobre a perda de mandato de um colega por voto aberto, aprovado em novembro do ano passado.
Nesta segunda-feira (10), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negou o pedido da defesa de Donadon para que os deputados votassem secretamente, já que o processo foi aberto quando ainda vigorava o voto secreto. Segundo o presidente da Casa, "as normas jurídicas de natureza processual possuem aplicabilidade imediata e colhem os processos em curso no estado em que se encontram".
De acordo com o advogado Michel Saliba, diante do resultado, a chance de Donandon renunciar ganhou força. Mas, se ele resolver esperar a decisão dos colegas, vai acompanhar a votação na Câmara.
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— [Já foi discutida] Várias vezes, sim. A hipótese [de renúncia] está sendo avaliada. A principio, ele vai estar lá [na Câmara]. A única coisa que impede de ele de estar lá é se, por ventura, ele renunciar.
O advogado disse que não vai recorrer da decisão, e acredita que a cassação é certa.
— Ele já estava esperando. Não estamos judicializando porque é um jogo de cartas marcadas, não tem expectativa diferente da cassação, seja por voto aberto ou fechado. O absurdo é estar sendo rejulgado. Isso é o fim do mundo, mas é um ato da Câmara que posteriormente poderemos até questionar, após o ato ter sido consolidado.
Para ser cassado em plenário, são necessários 257 votos a favor da perda de mandato. Se for cassado, o suplente convocado, Amir Lando (PMDB-RO), será efetivado no cargo.
Custos
Em agosto do ano passado, Donadon foi absolvido pelos colegas em votação secreta no plenário da Casa. Mesmo mantendo o mandato, ele foi afastado das funções por decisão do presidente da Câmara, que cancelou todos os benefícios de Donadon, como salário, cota de exercício parlamentar e direito a apartamento funcional.
Desde então, o deputado não recebe nenhuma verba da Câmara. Quando parlamentar, tinha direito a verba indenizatória no valor de R$ 78 mil e mais salário mensal de R$ 26,7 mil.
Preso no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, desde junho de 2013, depois de ter sido condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 13 anos de prisão, o deputado custa cerca de R$ 3,3 mil por mês aos cofres públicos enquanto detendo.
O deputado foi condenado por formação de quadrilha e pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. Desta vez, pesa contra ele, além da condenação pelo STF, o fato de ele ter votado no próprio processo de cassação, em agosto passado.
