A Casa Civil da Presidência da República foi notificada nesta segunda-feira (18) sobre o prazo que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem para responder à corte sobre a acusação de que ele proferiu discurso de ódio. A partir da comunicação, o chefe do Executivo tem 48 horas para prestar esclarecimentos.
Na ação, o presidente é acusado de ameaçar as instituições e o processo eleitoral, com apologia ao crime, abolição violenta do Estado democrático de direito e violência política. A acusação, feita ao TSE por parlamentares, cita a morte do guarda municipal Marcelo Arruda, morto pelo policial penal Jorge Guaranho.
Arruda foi assassinado a tiros em sua festa de aniversário de 50 anos, que tinha o PT como tema. Ele era tesoureiro da representação municipal do partido em Foz do Iguaçu (PR). O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, quer saber se Bolsonaro propagou discurso de ódio.
Para o presidente, o magistrado faz "provação" com a decisão. "O cara, em uma sexta-feira, dar 48 horas, ele quer provocar. Ele quer provocar, ele não quer o diálogo, não quer a solução. Parece que o espírito de Fidel Castro encarnou em alguém aqui no Brasil", disse ele, na semana passada, ao saber da determinação.