O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o requerimento para instalação da CPI do MEC nesta quarta-feira (6). A ação faz parte dos trâmites necessários para a abertura, mas a instalação só vai ocorrer após as eleições.
A instalação de CPI no Senado ainda este ano foi um pedido de um grupo de parlamentares da oposição após denúncias no Ministério da Educação e a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro. Pacheco havia dito que ouviria os líderes antes de decidir. Em reunião na terça-feira, a maior parte dos líderes se posicionou de forma contrária à instalação do grupo antes das eleições.
Além da comissão do MEC, Pacheco leu três requerimentos: CPI das ONGs, CPI para apurar homicídios de jovens em relação ao narcotráfico e CPI para apurar obras inacabadas em creches, escolas e universidades entre 2006 e 2018, antes do início do atual governo. Essa primeira é a junção de dois requerimentos, para investigarar as causas dos desmatamentos e dos incêndios na Amazônia.
Agora, após a leitura das quatro comissões, a quantidade de assinaturas vai ser confirmada e será aberto prazo para os líderes indicarem os membros da comissão. A CPI deve ser composta de 11 titulares e 11 suplentes.
A reportagem apurou que, em reunião na terça-feira, apenas as lideranças do PT, Rede e MDB foram favoráveis ao início dos trabalhos da CPI em agosto, após o recesso parlamentar; os outros partidos, como Podemos, PL (da base do governo), PSD e PDT, foram contrários e defenderam a instalação da comissão após as eleições. Segundo apontaram alguns líderes, iniciar uma CPI neste momento representaria uma "sonegação de direito" a alguns senadores, que estão em disputas eleitorais.
Abrir a CPI do MEC após o período eleitoral é um pleito da base do governo, que teme a investigação sobre a gestão de Milton Ribeiro. As apurações, neste momento, poderiam causar um desgaste muito profundo do presidente Jair Bolsonaro, especialmente por Milton Ribeiro ter sido preso no âmbito das investigações da Polícia Federal sobre o caso.
O requerimento com pedido de abertura da CPI do MEC foi protocolado no Senado na terça-feira (28) com 32 assinaturas, cinco a mais do que o necessário.