MP denuncia tatuador de menor na testa por lesão corporal grave e ameaça

O MP (Ministério Público) denunciou nesta sexta-feira (23) os autores da tatuagem na testa de um menor de idade em São Bernardo do Campo que foi divulgada pelo R7 no último dia 9 de junho.

A denúncia da promotora de Justiça Giovana Ortolano acusa Maycon dos Reis, responsável por tatuar "Sou ladrão e vacilão", e Ronildo de Araújo, autor do vídeo que registrou a agressão e depois foi divulgado em redes sociais, por lesão corporal grave que gera deformidade permanente, constrangimento ilegal por meio de violência e ameaça.

Ortolano explica que o juiz designado para o caso, no entanto, ainda pode condená-los pelo crime de tortura, que é considerado hediondo, inafiançável, e tem pena mais longa que os denunciados.

— Os denunciados se defendem dos fatos e não da capitulação legal, que são os crimes especificados na denúncia (feita pela MP). Pode ser que no entendimento do Juiz, se ele aceitar a denúncia, outros crimes possam ser adicionados.

Leonardo Rodrigues, advogado do jovem e que atua na acusação junto com o MP diz que "é necessário avaliar qual foi o fundamento da promotora para montar a denúncia sem a acusação de tortura", mas que deve pedir um aditamento para incluir o crime. "Até mesmo o juiz pode requerer este aditamento", explica.

A pena para os dois acusados caso a denúncia seja aceita na íntegra, sem alteração, pode variar de 2 anos e 4 meses a 9 anos e seis meses, de acordo com o Código Penal. Araújo não é réu primário, e já havia cumprido pena de 5 anos e 4 meses por roubo preso em flagrante.

Entenda o caso

Um vídeo compartilhado em redes sociais no dia 9 de junho mostrava um jovem acuado sendo tatuado na testa. R.R. da Silva tentava roubar uma bicicleta em uma pensão no centro de São Bernardo quando foi abordado pelo tatuador, que morava no local, e Romildo, seu vizinho. O menor posteriormente confessou que tentava roubar a bicicleta do ambulante Ademilson de Oliveira, 31, que também é vizinho dos dois acusados.

Após abordar o jovem, Maycon o fez ameaças e resolveu marcar sua pele com a frase na testa, obrigando o menor a pedir pela tatuagem na testa. No vídeo, os dois denunciados nesta sexta se divertem com a agressão. "Vai doer... vai doer", comenta Maycon aos risos.

Após a divulgação do vídeo nas redes sociais, a família procurou o 3º DP de São Bernardo que localizou os agressores e os prenderam em flagrante.

R.R. é dependente químico e costumava passar dias sem voltar para casa. "Ele sempre fazia isso, mas sempre voltava", afirmou no sábado 10 de junho à reportagem Vando Rocha, tio do jovem. Ele havia desaparecido no dia 31 de maio, mas o BO (boletim de ocorrência) só foi registrado depois que o vídeo da agressão chegou à família do menor. No dia 10 de junho ele foi encontrado no centro de São Bernardo.

Amigos da família organizaram uma vaquinha para bancar a remoção da tatuagem do rapaz. Posteriormente, clínicas, estúdios e a prefeitura de São Bernardo se ofereceram para bancar o tratamento. A vaquinha virtual, que tinha como meta R$ 15.000, havia arrecadado, até a tarde desta sexta-feira (23) mais de R$ 35 mil. O coletivo Afroguerrilha, responsável pela a ação, diz que o dinheiro será entregue à família do jovem e usado para comprar uma bicicleta nova para o ambulante.

Maycon dos Reis, que desde o dia 10 de junho está preso no Centro de Detenção Provisória da cidade, teve apoio de amigos, que bancaram coletivamente o advogado responsável por sua defesa.

O jovem está internado desde o dia 13 de junho em uma clínica particular de reabilitação no interior de São Paulo, que se dispôs gratuitamente a cuidar do rapaz.