A agência de classificação de risco Moody's rebaixou nesta terça-feira (11) o rating soberano do Brasil de "Baa2" para "Baa3", a última nota dentro da faixa considerada como grau de investimento, e alterou a perspectiva da nota de "negativa" para "estável".
Em nota, a Moody's citou, entre os motivos para o rebaixamento, a fraqueza da economia, a tendência de aumento de gastos públicos e os reflexos da operação Lava Jato afetando a confiança de investidores no Brasil.
— O desempenho econômico mais fraco do que o esperado, a tendência ascendente das despesas do governo e a falta de consenso político sobre as reformas fiscais impedirão as autoridades de atingirem superávits primários elevados o suficiente para conter e reverter a tendência de aumento da dívida este ano e no próximo, e desafiar a sua capacidade de fazê-lo depois.
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A equipe econômica, liderada pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) vinha tentando evitar um rebaixamento do crédito com uma série de cortes de gastos para conter o saldo negativo fiscal, que saltou durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.
O governo reduziu a meta de economia para pagamento de juros da dívida deste ano a equivalente a 0,15% do PIB (Produto Interno Bruto) — soma de todas as riquezas produzidas no País —, contra 1,1% do PIB previsto até então. Também anunciou corte adicional de gastos de R$ 8,6 bilhões.
Contudo, o governo deixou em aberto a possibilidade de fechar o ano com déficit primário de mais de R$ 17 bilhões caso não consiga obter algumas receitas com as quais conta e que basicamente dependem da aprovação do Congresso Nacional, em meio a uma intensa batalha política entre o Executivo e o Legislativo.
Segundo a Moody's, o Brasil pode melhorar sua classificação ou ter sua perspectiva melhorada caso a agência perceba que as perspectivas econômicas do país se estabilizem ou melhorem "mais rápido ou com mais segurança do que o atualmente esperado".
— Tal resultado provavelmente seria associado a reformas fiscais que reduzam a rigidez orçamentária estrutural derivada de vinculações de receitas e crescimento obrigatório em várias categorias de despesa.
Uma fonte do governo disse que o rebaixamento do rating era esperado e salientou o fato de a perspectiva não ter ficado negativa.
— Um rebaixamento é sempre negativo mas, por outro lado, a perspectiva negativa não se concretizou, o que reflete que o esforço do governo está tendo efeito.
De modo geral, a perspectiva estável sinaliza que a classificação não deve mudar nos próximos 12 a 18 meses.
A Moody's foi a segunda entre as três principais agências de classificação a rebaixar o rating do Brasil para mais perto do território especulativo, após decisão similar da Standard & Poor's, que tem uma perspectiva negativa para o Brasil. A Fitch Ratings ainda classifica o Brasil dois degraus acima do nível especulativo, com perspectiva negativa.