O Brasil é o país atualmente que atende o maior número de requisitos para a entrada na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que reúne os países desenvolvidos, conhecido como grupo dos ricos. Nesta semana, o país recebeu da organização a aprovação de seis novos instrumentos legais na área da ciência e tecnologia.
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Com isso, já foram cumpridos 90 dos 252 instrumentos exigidos, o equivalente a 35%. “O governo federal está totalmente engajado para concretizar o ingresso na OCDE. O ingresso do Brasil representará a melhoria do ambiente de negócios, a atração de novos investimentos e o desenvolvimento sustentável do país”, afirma o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, que coordena o Conselho Brasil-OCDE.
O conselho é formado também pelos ministérios das Relações Exteriores e da Economia, bem como pelo chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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Além dos 90 instrumentos que já receberam adesão, o Brasil tem outros
54 em análise pela OCDE e 59 prontos para solicitar adesão. Não existe prazo para terminar o processo, mas o governo trabalha para tentar concluir dentro do mandado do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a Casa Civl, a aprovação dos seis novos instrumentos ocorreu no Comitê de Políticas Científicas e Tecnológicas, responsável por incentivar a cooperação entre os paísesmembros e parceiros da OCDE nas temáticas de ciência e tecnologia. Nesse comitê, o Brasil
possui status de “participante”, podendo atuar em todas as discussões, influenciar decisões e participar da definição de prioridades.
Como funciona
O organismo é composto atualmente por 37 países-membros. São eles Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Colômbia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Coreia do Sul, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, México, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Estados Unidos e Reino Unido.
O Brasil oficializou o pedido de entrada na OCDE em maio de 2017. Os integrantes do bloco trocam informações e alinham políticas para potencializar o crescimento econômico e colaborar com o desenvolvimento de todos os demais países-membros. A organização oferece um fórum de debates para os integrantes compartilhar experiências e buscar soluções para problemas comuns.