Crime tem muitos detalhes e exige estudo, diz juiz do caso Eike
Interrogatório do ex-bilionário só deve acontecer em janeiro de 2015
Economia|Vanessa Beltrão, do R7
O juiz Flávio Roberto de Souza da 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro comandará, a partir desta terça-feira (18), o julgamento da ação penal contra Eike Batista referente às denúncias de manipulação de mercado e insider trading. O processo chama atenção pois envolve um empresário famoso, tanto pela ascensão, manias e, mais recentemente, pela crise financeira de seu império.
A expectativa é grande, principalmente, porque julgamentos de crimes contra o mercado financeiro são raros no País. Além do mais, o ex-bilionário está sendo denunciado por crimes que preveem multa e prisão. Se for condenado, a pena de Eike vai de 3 a 18 anos de prisão, além de multa.
— No mínimo três anos. Considerando que essas penas podem ser aumentadas por outros fatores. Não é improvável... eu penso que a pena poderá ficar acima de três anos, mas o mínimo são três anos mais o pagamento de multa.
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O magistrado também disse estar tranquilo em relação à ação penal.
— Eu me sinto tranquilo. Já julguei processos muito mais complicados, como o propinoduto [esquema de desvio de dinheiro para a Suíça envolvendo fiscais da Receita Federal], crime em que eram 35 réus num só processo, sendo 118 testemunhas. Eu já estou acostumado a conduzir processos muito maiores.
A grande expectativa do processo é em relação ao interrogatório de Eike Batista, o que só deve acontecer em janeiro. Mesmo assim, ele é convocado a comparecer em todas as audiências. Caso não compareça, o juiz diz que será julgado à revelia.
— É como se diz processualmente, a decretação da revelia não é boa, fortalece a ideia, em tese, que ele está assumindo a culpa, em tese, que ele não quer ser interrogado, não quer contestar a prova.
O magistrado diz que todo o processo está exigindo um pouco mais de estudo.
— É um crime muito específico e com muitos detalhes... O processo em si não é difícil de conduzir.
O juiz Flávio Roberto de Souza está com o processo desde abril deste ano. A vara que ele comanda é especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional.
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