A queda nos preços da gasolina, decorrente tanto do decreto de redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) quanto de cortes sucessivos nos preços das refinarias pela Petrobras, foi fundamental para a deflação registrada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) nos últimos três meses, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O IPCA caiu 0,29% em setembro, depois de já ter recuado em agosto (0,36%) e julho (0,68%). O índice acumulou uma deflação de 1,32% em três meses, a maior queda trimestral da série histórica, iniciada em janeiro de 1980. A última sequência de três deflações seguidas pelo IPCA ocorreu em 1998.
"Foi o mesmo trimestre, julho, agosto e setembro de 1998, teve deflação", disse Pedro Kislanov, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE. No período, a queda acumulada nos três meses foi de 0,85%.
Segundo o pesquisador, o que pesou mais para o recuo de preços foi a queda nos combustíveis, mas também houve a contribuição das reduções na energia elétrica e no grupo comunicação, ambos também sob influência do decreto de redução de alíquota de ICMS. "Individualmente, o item que mais contribuiu para a deflação dos últimos três meses foi a gasolina", frisou Kislanov.
A gasolina acumulou uma queda de 31,54% de julho a setembro, uma contribuição negativa de 2,13 pontos porcentuais para o IPCA do período. Ou seja, se o preço da gasolina tivesse permanecido estável, o IPCA teria subido, confirmou André Almeida, analista do Sistema de Índices de Preços do IBGE.
Se fosse retirada a gasolina da conta do IPCA, o índice teria aumentado 0,15% em setembro (em vez de -0,29%), calculou o IBGE. O resultado de agosto teria sido uma alta de 0,32% (em vez de -0,36%), e o de julho, um aumento de 0,39% (em vez de -0,68%).
"O efeito da gasolina acabou realmente provocando queda em setembro. Isso, muito provavelmente, ocorreu também em julho e agosto", disse Kislanov. "Teve redução da alíquota máxima de ICMS. Além disso, a gente teve a Petrobras reduzindo o preço médio do litro do combustível nas refinarias de forma subsequentes."
No caso da conta de luz, Kislanov informou que o IPCA-15 de outubro sofrerá um ajuste, para aprimorar a real incorporação de decretos estaduais que retiram a cobrança do ICMS sobre serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica.
O instituto já tinha considerado legislações locais sobre o assunto para o cálculo do custo da energia elétrica, mas também leva em consideração, nas contas, as informações de concessionárias. Algumas concessionárias informaram ao instituto que decidiram, voluntariamente, não cobrar mais o ICMS sobre a transmissão; mas outras empresas permanecem cobrando o imposto, contrariando o determinado em decretos locais. Portanto, será necessário um ajuste no cálculo para refletir quanto o consumidor está de fato pagando pelo serviço.
"Quando a gente viu que esse ICMS continuava a ser cobrado dos consumidores, decidimos fazer ajustes para reincorporar esse efeito da cobrança do ICMS sobre transmissão e distribuição", explicou Kislanov. "A gente vai ter que fazer alguns ajustes no IPCA-15 de outubro."
Essa calibragem deve impactar o IPCA de outubro, assim como o reajuste de planos de saúde antigos autorizados pela ANS, que representam "11% desse mercado de planos individuais", contou Kislanov.
Quanto à inflação mais branda nos últimos meses, o gerente do IBGE afirmou que faz parte também de uma tendência sazonal, tanto para o IPCA quanto para o preço dos alimentos. "O IPCA em geral costuma ter variações gerais menores no meio do ano do que no começo e no final do ano", lembrou ele.
Os preços do grupo Alimentação e bebidas caíram 0,51% em setembro, o maior recuo desde maio de 2019, quando diminuiu 0,56%. "Tem efeito sazonal bastante significativo, porque você começa a ter no meio do ano uma redução maior no preço dos alimentos", disse ele.
O leite, que vinha subindo de forma acentuada, deu trégua em setembro com a aproximação do fim do período de entressafra, assim como o óleo de soja, que acompanhou a redução na cotação do grão no mercado internacional.
Os alimentos em geral vinham com pressão de custos, refletindo efeitos como o da guerra da Rússia na Ucrânia. "Teve inflação de custos para o setor agrícola em geral. O que ocorre agora é que os preços ficaram mais estáveis. Em inflação, os preços sobem num período, depois ficam mais estáveis. Você pode ter acomodação dos preços, mas acomodação em patamar alto", explicou.