A Proteste Associação de Consumidores entrou com processo na Justiça, na última quarta-feira (12), contra as operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo por causa da baixa qualidade do 3G oferecido no País.
Segundo a associação, essas ações coletivas são uma resposta às manifestações de mais de 43 mil consumidores, que relataram seus problemas com a telefonia 3G.
A associação quer que as operadoras ofereçam a conexão contratada com qualidade de serviço, sob pena de pagamento de multas por descumprimento, e pediu à Justiça a indenização por danos morais coletivos aos consumidores lesados por falhas na prestação de serviços, com descontos nas contas pelo período de um ano.
Outra solicitação feita pela Proteste na Justiça é a de que “operadoras sejam proibidas de vender novos planos de telefonia móvel com tecnologia 3G até a regularização do sistema, com atendimento aos parâmetros da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), cujas medições mensais têm apontado falhas das operadoras em boa parte do País”.
— E que sejam multadas caso descumpram a proibição.
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Um levantamento da associação, que percorreu 5.000 km em 12 Estados do País, constatou que só havia sinal regular de Internet móvel nas capitais e regiões metropolitanas.
Segundo Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste, “além da má cobertura, as operadoras também não entregam a velocidade prometida com os planos 3G”.
— O objetivo com a ação judicial é fazer com que os contratos sejam cumpridos, até porque as tarifas cobradas no Brasil estão entre as mais caras do mundo.
Resultados
Segundo a Proteste, o levantamento mensal da Anatel comprova as falhas das operadoras e inclui medições da banda larga móvel em 16 Estados, em dois quesitos: velocidade instantânea e velocidade média. Os resultados do levantamento embasaram o processo na Justiça.
Os Estados da região Norte são os que mais apresentam números bem abaixo das metas.
— Em dezembro, a TIM foi a operadora com mais indicadores abaixo da meta, com 16 ocorrências na medição da qualidade da banda larga móvel no País. A Oi obteve o segundo pior resultado na banda larga móvel, com 11 indicadores abaixo da meta. A Vivo não alcançou as metas em oito casos, e a Claro, em seis.
Outro lado
As quatro operadoras disseram que ainda não foram notificadas sobre o processo da Proteste e que, por isso, não iriam se pronunciar sobre o assunto.
A TIM reiterou, no entanto, que segue priorizando a qualidade dos serviços e investindo fortemente em projetos de infraestrutura, que representam 90% do orçamento de R$ 11 bilhões da empresa para o triênio 2014-2016.
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