BRASÍLIA (Reuters) - O relator da chamada PEC emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou nesta segunda-feira parecer preliminar à proposta em que suspende condicionalidades para permitir a concessão de um auxílio residual neste ano aos mais vulneráveis.
O texto do relator obtido pela Reuters não traz um valor ou previsão de parcelas para a prorrogação do auxílio emergencial.
Em entrevista à GloboNews, Bittar esclareceu que deixará a cargo do Executivo a definição, mas comentou que a quantia deve ser entre 250 e 300 reais, por 4 meses.
O parecer de Bittar prevê que as despesas com o auxílio este ano não serão consideradas para a apuração da meta de resultado primário. Também ficarão ressalvadas do limite estabelecido pela Constituição que proíbe o governo de se endividar para cobrir gastos correntes (regra de ouro).
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)