Mais de 40% dos professores da USP (Universidade de São Paulo) contratados para se dedicar integralmente ao ensino e à pesquisa na instituição são liberados para realizar outros trabalhos. Cerca de 2,1 mil docentes têm autorização para trabalhar e receber por atividades como dar aulas em cursos pagos e fazer pesquisas remuneradas por empresas.
Esse grupo faz parte dos 5,2 mil professores — que representam 87% do total do corpo docente da USP — contratados pelo chamado RDIDP (Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa). Esse regime tem um salário proporcionalmente 37% maior do que aquele pago a um docente da universidade sem dedicação exclusiva, no chamado RTP (Regime de Turno Completo). Com a flexibilização, os salários básicos não são alterados.
A dedicação exclusiva sempre foi um dos pilares do ensino superior público por dar ao professor as condições de autonomia e de independência para a pesquisa, o ensino e a extensão. O porcentual de profissionais nessa modalidade é critério, até mesmo, na avaliação da qualidade dos cursos de ensino superior realizada pelo MEC (Ministério da Educação).
Ao exigir que o docente se dedique somente para a universidade, durante 40 horas semanais (o RTP prevê 24 horas), o sistema também veta que ele seja remunerado além do que já recebe como servidor público. Há oficialmente algumas exceções de ganhos, como bolsas das agências de fomento. A legislação federal prevê ainda que ele faça atividades extras eventuais e com a limitação de até 240 horas anuais. A liberação e o controle, entretanto, cabem às instituições.
Na USP, isso é feito internamente pela Cert (Comissão Especial de Regimes de Trabalho). Para o presidente da Adusp (Associação dos Docentes da USP), Ciro Correia, o alto porcentual de professores com essa autorização é um sinal negativo. "Ter mais de 40% dos professores nessa condição mostra o quanto está desvirtuado o RDIDP na universidade", afirma Correia.
— Fere um princípio em que a dedicação intelectual seja exclusiva à instituição, para melhoria da atividade acadêmica.
Nem todos os professores com essa autorização desenvolvem atividades simultâneas, de acordo com a universidade, assim como existem atividades que exigem essa exceção de regime, mas não são remuneradas — como a tradução de um livro científico, por exemplo.
Crítica
Um dos problemas do modelo é que não há controle e transparência sobre as horas dedicadas a cada atividade, segundo a Adusp. "É impossível trabalhar 40 horas em alguma coisa e depois outras 30 horas em um segundo projeto de modo responsável", diz Correia.
As fundações de apoio ligadas às universidades, onde existem cursos pagos e projetos com empresas e governos, são destino comum para esse segundo turno de trabalho. Muitas das fundações têm como uma das premissas a indicação de docentes para cargos em sua direção, criando obrigação para o setor público.
O especialista em educação Simon Schwartzman, do IETS (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade) do Rio de Janeiro, discorda das críticas. Ele não só acredita na flexibilização como indica que esse processo deve ser intensificado.
— Acho que a ideia da dedicação exclusiva é equivocada. O professor tem de ter contato para fora, ele pode trabalhar na universidade, na área empresarial. É importante esse intercâmbio [...] É necessário avançar nessa flexibilização.
Mudança
Esse processo já está em andamento na USP. O Conselho Universitário - órgão máximo da instituição — começou a discutir em sua última reunião, na semana passada, modificações do regime de trabalho docente.
Um grupo de trabalho criado com esse propósito sugeriu que as novas contratações da universidade sejam no chamado RTP (Regime de Turno Parcial), de 12 horas semanais, apenas indicando uma valorização à dedicação integral. "As unidades/departamentos deverão zelar para manter uma relação numérica equilibrada entre docentes nos diversos regimes de trabalho e valorizando o RDIDP", informa o documento.
A proposta já enfrentou grande resistência na reunião por parte de docentes contrários ao modelo. O documento ainda propõe a criação de novos regimes de trabalho, como o de 40 horas sem dedicação exclusiva, e uma simplificação do processo de contração de docentes temporários.
As discussões continuarão na próxima reunião do conselho, que será realizada amanhã. A previsão é de que as decisões sobre mudança na carreira docente e nos regimes de trabalho sejam implementadas até novembro.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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