Após cem dias de greve de professores e funcionários, o Conselho Universitário da USP (Universidade de São Paulo) — órgão máximo da instituição — aprovou, na última terça-feira (2), a criação de um PDV (plano de demissão voluntária) e a proposta de concessão de reajuste salarial de 5,2%. O PDV prevê a aposentadoria antecipada de 1.700 funcionários para aliviar o orçamento da instituição. Ele não é válido para professores. De acordo com a reitoria, a USP usará R$ 400 milhões de suas reservas para colocá-lo em ação.
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O índice de reajuste proposto pela USP, no entanto, ainda precisa ser ratificado nesta quarta-feira (3), em reunião do Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas).
O plano, segundo a USP, representará uma redução de 7% nos gastos da reitoria com a folha de pagamento — hoje os salários comprometem 105,5% dos recursos da universidade, que precisa recorrer à reserva financeira para fechar as contas. Os desligamentos, que serão incentivados com benefícios aos funcionários que aderirem, só começarão a ser realizados no próximo ano. Docentes não participarão do plano.
Segundo o reitor Marco Antonio Zago, a aprovação do PDV foi fundamental para que fosse fechada a proposta de reajuste.
— Embora a economia só comece depois, já temos uma perspectiva de melhora.
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O plano começará a ser colocado em prática já a partir desta quarta-feira (3), mas será efetivado apenas em 2015, quando os contratos de rescisão começarão a ser assinados. Para o reitor, é preciso enxugar o total de servidores, além de fazer transferência interna entre as unidades.
— O quadro [de funcionários] é exageradamente grande para o tamanho da USP.
O plano de demissão voluntária prevê vantagens como um salário atual por ano trabalhado na USP, até o máximo de 20 salários, mais 40% sobre o valor do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Em relação ao reajuste, a proposta é dividir o índice em duas etapas — uma a ser paga em outubro e outra em janeiro. O índice cobre apenas as perdas inflacionárias do último ano. Não haverá pagamento retroativo desde maio, quando começou a negociação salarial.
A proposta de reajuste será discutida com os reitores da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e da Unesp (Universidade Estadual Paulista), além das entidades sindicais. Em maio, foi a situação financeira da USP que mais pesou na decisão de congelar os salários, o que levou docentes e funcionários a cruzarem os braços. As três universidades gastam praticamente toda a receita com as folhas de pagamento.
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A proposta, no entanto, não agradou ao Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), como explica o presidente da entidade, Magno de Carvalho.
— É absurda. Praticamente não atende a nossas reivindicações.
Ele também criticou o aval dado pelo Conselho Universitário ao PDV.
— Aumenta o sucateamento da universidade.
Mais de 500 grevistas fizeram ato na Cidade Universitária, no Butantã, zona oeste da capital. Eles marcharam do Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares), onde foi realizada a reunião do órgão máximo da USP, até a Praça do Relógio, onde um palco foi montado para shows e debates.
Mais verbas
Apesar da grave crise financeira, Zago não pretende pedir neste ano mais verbas para a USP ao governo estadual, ideia defendida entre os grevistas.
— Não em curto prazo.
Ele não descartou, porém, pleitear mais recursos no futuro. Na terça, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) colocou a culpa do problema da USP na economia.
— Ela é transitória a crise porque estamos com o PIB negativo, mas isso vai passar.
As universidades estaduais recebem cota fixa da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Justiça
Na segunda-feira (1º), a Justiça do Trabalho determinou o pagamento até hoje dos salários de julho dos grevistas. A reitoria havia decidido cortar o ponto dos trabalhadores que estão parados. Nos próximos dias, a Justiça definirá se a greve é abusiva e qual será o valor de reajuste para os servidores, parados há mais de três meses contra o congelamento salarial.