Em um evento em São Paulo no início da semana, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu a regularização da prática do ensino domiciliar, também conhecido como homeschooling. No estado, o projeto de lei do deputado Tenente Nascimento (PSL) tramita na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e deve ser votado na próxima semana pela Comissão de Educação e Cultura.
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No vídeo gravado ao lado do deputado Nascimento, Ribeiro afirma que o "homeschooling é uma escolha que a família faz, não é obrigatório, não vai diminuir e não é uma briga com a escola pública", afirmou. "Só quero, com essa lei, que os pais tenham a oportunidade de escolher se vão fazer ou não o homeschooling, é simples."
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Ainda, de acordo do ministro, a lei que regulamenta a prática do homeschooling é "inclusiva porque ciganos e circenses são pessoas que têm família, vivem mudando de lugar e temos de dar legalidade para este povo."
O PL que regulamenta a prática do homeschooling no estado de São Paulo foi aprovada em outubro de 2019 pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesp e seguiu para tramitação na Comissão de Educação e Cultura. Desde então, enfrenta, por parte de partidos da oposição, dificuldades na tramitação. Recentemente, a pauta sofreu obstrução do Psol.
De acordo com o deputado Tenente Nascimento, para a elaboração do texto, "ouvimos as famílias que adotaram a prática da educação domicilar, ouvimos os críticos também e chamamos a Secretaria de Educação para dentro do projeto de lei", destaca Nascimento. "Importante garantir os direitos de todos, principalmente daqueles que não podem frequentar a escola."