Educação Estudante que fez homeschooling desiste de estudar na USP

Estudante que fez homeschooling desiste de estudar na USP

Elisa de Oliveira Flemer conquistou o 5º lugar em engenharia sem diploma do ensino médio; jovem pretende estudar no exterior

  • Educação | Do R7

Elisa de Oliveira Flemer desistiu da ação para estudar engenharia na USP

Elisa de Oliveira Flemer desistiu da ação para estudar engenharia na USP

Arquivo Pessoal

Elisa de Oliveira Flemer, 17 anos, desistiu de estudar engenharia civil na Poli-USP (Escola Politécnica da Universidade de São Paulo). A jovem foi aprovada em 5º lugar pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificado), mas como optou pelo homeschooling e não tem diploma do ensino médio não pôde fazer a matrícula. Agora, o foco da estudante está em conseguir uma vaga em uma universidade no exterior.

A família havia entrado com uma ação na Justiça para garantir a vaga de Elisa na USP. Um juíz concedeu uma liminar, mas havia o risco dessa decisão ser cassada. Diante da insegurança jurídica e pelo tempo que levaria o processo até uma decisão final, os pais desistiram da ação. "Seria uma batalha judicial que se arrastaria por anos e corríamos o risco de perder tudo, o tempo de estudos, as notas... Imagine estudar por 6 meses, um ano, e depois voltar a estaca zero?!", explica Cassia Oliveira, mãe de Elisa.

"Diante dessa situação, decidimos priorizar a busca pelo sonho da Elisa em cursar sua graduação nos Estados Unidos, no próximo semestre ela deve fazer uma imersão no Vale do Silício e também deve se dedicar a um canal com dicas de estudos"

Entenda o caso:

Elisa mora em Sorocaba, interior de São Paulo, passou na USP pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificado) com a nota conquistada no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Mesmo com o excelente desempenho, ela não conseguiu fazer a matrícula por não ter um diploma do ensino médio.

A adolescente optou por estudar em casa e deixou a escola em 2018. "Não houve nenhuma motivação política ou religiosa, ela se adaptou melhor estudando sozinha, percebeu que rendia muito mais", explica Cássia, a mãe da jovem.

A menina foi diagnosticada com a síndrome de Asperger, um grau de autismo, e diante das dificuldades de relacionamento e adaptação no ambiente escolar, optou pelo homeschooling. No entanto, a prática não é regulamentada no Brasil. Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o homeschooling não é inconstitucional, mas que deve haver uma norma para seguir o ensino em casa. Para que haja a regulamentação, há um projeto do governo federal, o PL  3179/12, que está em andamento no Congresso.

Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) conseguiu a aprovação da proposta descriminaliza o ensino domiciliar. 

A proposta modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para deixar claro que a pena prevista para o crime de abandono intelectual, de detenção de quinze dias a um mês ou multa, a quem deixar, sem justa causa, de prover a instrução primária de filho em idade escolar, não se aplica a pais ou responsáveis que ofertarem a modalidade de educação domiciliar. O texto ainda depende de análise pelo plenário.

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