Em meio a uma greve que dura mais de dois meses, a USP (Universidade de São Paulo) cortou o ponto de parte dos seus 15.000 funcionários técnico-administrativos que estão paralisados.
Frente à situação, o professor da Faculdade de Direito da USP e juiz da 3ª Vara Trabalhista de Jundiaí, no interior de São Paulo, Jorge Souto Maior, doou integralmente o seu salário como docente aos trabalhadores que não receberam. Segundo ele, um depósito foi feito no valor de R$ 4.291.
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Apesar de parte dos professores da USP terem aderido à greve, ninguém da categoria teve o salário cortado. Souto Maior acredita que “se alguns trabalhadores não vão receber seus salários, não é justo” que ele receba o seu. Além disso, avalia que os ataques aos grevistas na universidade têm sido “ilegais, desproporcionais, autoritários e ofensivos”.
— Em seu artigo 9º, a Constituição Federal diz que a greve é um direito fundamental dos trabalhadores. A ilegalidade se mostra no momento em que mecanismos são utilizados para punir os grevistas por meio de corte de salários e da utilização de ações possessórias que geram, inclusive, situações em que a polícia tem de intervir no conflito entre trabalhadores e empregadores, o que jamais poderia ocorrer já que greve não é problema de crime.
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No País, o corte de salários pode acontecer em greves consideradas ilegais, o que, segundo o juiz, não é o caso da paralisação dos funcionários da USP.
— No caso da USP, não há a mínima possibilidade de a greve ser declarada ilegal na medida em que ela está pautada na falta de reajuste salarial. O salário é um valor fundamental de sobrevivência e a Constituição garante aos servidores, no mínimo, a recomposição anual do salário para garantir a manutenção do poder aquisitivo, explica.
Os funcionários que não tiveram o ponto cortado decidiram que também vão doar parte de seus salários aos colegas que estão em situação oposta. Além disso, a Adusp (Associação dos Docentes da USP), em sua próxima assembleia, votará pela compra de 1.000 cestas básicas a serem entregues aos trabalhadores que não receberam pagamento.
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O corte de ponto fez com que estudantes e funcionários bloqueassem os três portões da Cidade Universitária, na zona oeste de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (7).
— É inaceitável não receber salário e por isso não poder nem fazer a compra do mês para os filhos. É por isso que estamos nos mobilizando, diz Magno Carvalho, diretor do Sintusp (Sindicato dos Docentes da USP).
Crise sem acordo
Segundo o Sintusp, as negociações com o funcionários estão paradas há um mês. A reitoria não pode ser contata pelo R7, porque os telefones da instituição, que segue com prédios bloqueados, não estão sendo atendidos.
Na tarde da última quarta-feira (6), a reitoria encaminhou à comunidade acadêmica uma nota criticando a ação de funcionários técnico-administrativos que bloquearam parte dos prédios da Cidade Universitária.
Em julho, o órgão conseguiu na Justiça uma liminar que impede piquetes e bloqueios de grevistas na Cidade Universitária. Porém, prédios continuaram a ser fechados depois do início das aulas do segundo semestre no último dia 4.
Na nota divulgada recentemente, a universidade lembrou que “apesar de todas as restrições orçamentárias já adotadas, a USP está gastando R$ 90 milhões por mês a mais do que recebe [do governo estadual] e, nesse ritmo, deve fechar o ano com déficit de R$ 1 bilhão”.
No primeiro semestre de 2014, o comprometimento do orçamento da universidade com o pagamento dos seus mais de 20.000 funcionários (entre docentes e técnico-administrativos) foi de 105,5%— total de R$ 2,27 bilhões, sendo que os recursos repassados pelo Estado à instituição no mesmo período atingiram apenas R$ 2,15 bilhões.
A crise financeira na USP e nas demais universidades estaduais paulistas (Unesp e Unicamp) foi anunciada em meados do mês de maio e levou as instituições a congelarem reajustes salariais neste ano. Os grevistas na USP exigem reajuste salarial de 9,78% e mais investimentos para o ensino.