Gravidez de menina de 11 anos após estupro levanta debate sobre aborto no Uruguai

Organizações a favor e contra o aborto no Uruguai protagonizaram nesta sexta-feira um debate em relação à situação de uma menina de 11 anos, que ficou grávida após ser estuprada por um homem de 41, argumentando se a jovem deve ou não levar sua gravidez adiante, que já chegou na 15ª semana.

O movimento contrário ao aborto conhecido como Pro-Vida publicou hoje um comunicado no qual rejeita as declarações de um grupo de seis ONGs de defesa dos direitos humanos que se pronunciaram favoráveis ao aborto da menina. O Pro-Vida denuncia que "as organizações promotoras do aborto adquiriram níveis alarmantes de autoritarismo" e alegam que a própria menina manifestou o desejo de levar adiante a gravidez.

Além disso, a menina tem uma patologia psiquiátrica, o que vem alimentando ainda mais a polêmica no país sobre quem deve decidir sobre o futuro do feto. Em entrevista à Agência Efe, Lilián Celiberti, coordenadora da Cotidiano Mujer, uma das organizações que se manifestaram sobre o assunto, opinou que "uma menina de 11 anos não pode ser depositária de uma decisão que não vele por sua segurança".

Por sua vez, a ex-ministra da Saúde e presidente da Associação de Serviços de Saúde do Estado (ASSE), Susana Muñiz, enumerou, em uma entrevista no dia 8 de maio, os riscos de uma gravidez nessa idade.

— Uma menina de 11 anos, obviamente, não tem o organismo preparado para estar grávida, com um útero muito pequeno, além de condições biológicas e psicoemocionais que têm sua importância.

A Justiça do país determinou na semana passada a transferência da menina, que ficou internada em um hospital infantil de Montevidéu, para o Instituto da Criança e do Adolescente do Uruguai (Inau, sigla em espanhol), enquanto o aborto depende de uma resolução médica que contará com a opinião da própria menina e de sua mãe.

"Temos uma mãe que está solicitando há semanas que a gravidez de sua filha seja interrompida. Há um sistema burocrático e hipócrita que permite que se continue violando seus direitos, sem se importar com os custos para a menina", diz o comunicado assinado pelo conjunto das seis organizações sociais. O texto sugere que as autoridades já tinham conhecimento da situação antes do fim do prazo de 12 semanas de gestação, no qual é permitido o aborto no Uruguai, e que se estende para 14 em casos de estupro.

"Nós, das organizações Cotidiano Mujer, Mujeres en el Horno, Mujer Ahora, CNS Mujeres, CLADEM e Ovejas Negras, exigimos a imediata interrupção da gravidez da menina de 11 anos dentro do que estabelece a lei para proteger sua saúde e seus direitos", conclui o texto.

Caso a gravidez seja levada adiante, o Inau deverá ser responsável pela menor e seu bebê. O homem de 41 anos foi preso e está sendo processado "como autor de um delito contínuo de estupro" e, além disso, a Justiça indicou que será realizado um teste de DNA para confirmar que o feto foi gerado pelo acusado. EFE pab/rpr