No mesmo dia em que os profissionais da enfermagem de Belo Horizonte anunciaram a greve da categoria, durante uma assembleia, na manhã desta quinta-feira (29), o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) suspendeu o movimento, a pedido da prefeitura da capital.
Caso não cumpram a decisão judicial, o movimento está sujeito à multa de R$ 10 mil a hora, até o limite de R$ 300 mil, e incidência no crime de desobediência.
"Não há dúvida de que a paralisação das atividades dos servidores da área de saúde causará inúmeros transtornos para os cidadãos, notadamente considerando a urgência e a necessidade dos que buscam o serviço público de saúde para a realização de consultas, exames, cirurgias e outros tratamentos", informou, na decisão, o desembargador Júlio Cezar Gutierrez.
O Sindibel (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que foi notificado e que a equipe jurídica ainda está analisando o documento, que só chegou no início da noite. Amanhã, os profissionais realizam uma assembleia, às 10h, em frente à sede da PBH, no Centro da Captial, para discutir a liminar e decidir os novos rumos do movimento.
Reajuste
Os profissionais da saúde reivindicam o pagamento do piso salarial da enfermagem, sancionado em agosto de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro. A categoria pressiona o STF (Supremo Tribunal Federal) para chegar ao valor pleiteado, sendo: enfermeiros, R$ 4.750; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.