Prefeitura de BH aumenta passagens de ônibus para R$ 2,85 a partir de sábado

A tarifa de ônibus em Belo Horizonte será reajustada a partir de 0h01 do próximo sábado (10). Amparada por decisão do juiz Renato Luiz Dresch, da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública, que derrubou a suspensão do aumento nesta quinta-feira (8), a PBH agiu rápido para reajustar as passagens em 7,5%.

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A maior parte das linhas municipais (azuis, verdes e BRT Move, chamadas de diametrais, semi-expressas, radiais, perimetrais e troncais) passa a cobrar R$ 2,85, ante os atuais R$ 2,65.

As circulares (amarelas), vão de R$ 1,90 para R$ 2,05. As linhas suplementares que atendem vilas e favelas aumentam a tarifa de R$ 0,60 para R$ 0,65. Os maiores aumentos serão observados em linhas do Serviço Executivo - Linhas Curtas, que hoje cobram R$ 4,00 e passam a cobrar R$ 4,40 a partir de sábado, e de Serviço Executivo - Linhas Longas - aumento de R$ 5,00 para R$ 5.45.

Decisão judicial

O Ministério Público tenta barrar o aumento por considerar que a auditoria feita pela Ernest & Young usou documentos incompletos fornecidos pelas empresas de ônibus e pela BHTrans. O MP também aponta saque irregular R$ 50 milhões de um fundo que só poderia ser usado pelas concessionárias ao fim dos contratos. Em caráter liminar, a suspensão do aumento foi derrubada. O mérito da ação ainda será julgado pelo Tribunal de Justiça.

O juiz Renato Luiz Dresch considerou que a auditoria da Ernest & Young, que recomenda o aumento de 7,5%, comprovou a necessidade de reajustar as tarifas a partir de relatórios de bilhetagem eletrônica. Para o juiz, as justificativas do Ministério Público, que apontava irregularidade para compra de combustível e pneus, e saques irregulares de R$ 50 milhões, não comprovariam irregularidades para a decisão em caráter liminar. Para Dresch, "Não há demonstração que isso tenha sido determinante para elevar a revisão tarifária".

O juiz considerou na decisão que, sem perícia, não é possível cravar que os relatórios apresentados pelas empresas sejam falhos.

— Embora se admita que as empresas devam manter rigoroso controle contábil, não se pode olvidar que o sistema de bilhetagem é importante elemento para levantamento da receita das empresas de transporte. Não vejo como, em sede de liminar, sem ampla discussão em perícia, entender que eventual vício no levantamento técnico da receita tenha impactado na majoração da revisão.