Os quatro envolvidos no caso do helicóptero da família Perrella que foi flagrado com quase meia tonelada de cocaína no Espírito Santo, podem ser soltos a qualquer momento. O piloto da aeronave, Rogério Almeida Antunes, o copiloto Alexandre José de Oliveira Júnior e dois carregadores, Robson Ferreira Dias e Everaldo Lopes de Souza, tiveram alvará de soltura expedido pela Justiça na última segunda-feira (7). De acordo com o advogado de Antunes, Paulo Rocha, o Ministério Público Federal ainda pode recorrer da decisão.
Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Espírito Santo, o juiz Marcus Vinícius Costa deliberou sobre o assunto durante audiência de instrução realizada ontem (7). Em sua decisão ele alegou que "fatos trazidos a estes autos na audiência passada merecem exame detalhado pelas defesas dos réus, assim como definição pela Procuradoria Geral da República acerca do órgão ministerial que deverá atuar nestes autos". O magistrado ressaltou ainda que os réus estão detidos há mais de quatro meses, ocorrendo um "excesso de prazo" e, desta forma, revogou a prisão preventiva.
Para o advogado, os fatores que levaram o juiz a determinar liberdade aos envolvidos são complexos. Rocha explica que novas informações relativas às investigações da Polícia Federal demonstraram que o processo deve levar mais tempo para ser resolvido. Diante disso, o defensor entrou com requerimento de relaxamento da prisão no último dia 4. Para ele, há indícios de irregularidade nas apurações.
— Ilegalidade essa que tem poder, se confirmada, de tornar nula a prisão em flagrante. Não tem o poder de anular no processo, ele vai continuar. Mas agora, eles [os envolvidos] têm a oportunidade de se defenderem em liberdade.
"Deputado sabia sobre voo", diz advogado de piloto
Para o advogado, as ações da Polícia Federal durante as apurações e monitoramento do caso precisam ser investigados. Ele acredita que a interceptação telefônica feita pela corporação possa ter sido ilegal e prejudicado o piloto. Rocha alega que "é possível que ele seja uma vítima e não mais um transportador de drogas". Segundo ele, a Polícia Federal tinha condições de abortar a operação antes mesmo de o helicóptero levantar voo e o nome de Antunes ser envolvido no esquema.
— Se a questão estava sendo monitorada há tanto tempo, estas pessoas poderiam ter sido presas no momento em que estavam recebendo essas drogas. A PF sabia que o Rogério vinha sendo insistentemente procurado todos os dias para ser convencido a fazer um frete sem tomar conhecimento do que estava transportando, embora estivesse tentando se esquivar.
O advogado apontou ainda que "a questão da existência ou não de interceptação telefônica, e se esta foi ilegal ou não, oficialmente, e inicialmente, realmente foi trazida aos autos pelo Ministério Público Federal, isto em dezembro de 2013".
No entanto, o delegado Leonardo Damasceno, responsável pelas investigações na época do inquérito, rebateu os argumentos do advogado do piloto.
— Primeiro: nós não comentamos decisão judicial. Segundo: o juiz tomou a decisão não foi a pedido da defesa. Esta alegação não existe [sobre ilegalidade nas investigações], não foi feita pela defesa. Nós não interceptamos ninguém, isso é falso e mentiroso.
Entenda o caso
O piloto da aeronave, Rogério Almeida Antunes e outras três pessoas foram presas pela Polícia Federal na cidade de Afonso Cláudio (ES) no dia 24 de novembro enquanto transferiam a droga para o porta-malas de um carro. Os entorpecentes estavam avaliados em R$ 10 milhões.
O helicóptero, do modelo Robinson R66, está registrado em nome da Limeira Agropecuária e Participações Ltda, que é controlada pelo deputado, com sede em Pará de Minas, região central do Estado.