Projeto viabiliza subsídio na tarifa de ônibus das capitais deve ser votado ainda neste ano

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acredita ser possível aprovar ainda neste ano o Marco Legal do Transporte Público, iniciativa que visa promover a mobilidade urbana no país. Entre as medidas previstas na proposta, está a destinação de parte de um tributo sobre combustíveis para financiar o transporte público das capitais brasileiras.

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O anúncio foi feito após reunião com o presidente da Câmara de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (sem partido), na tarde desta quinta-feira (4), em Brasília.

O representante do parlamento belo-horizontino foi até a capital federal para articular o avanço do Projeto de Lei n° 3278, de 2021. Ele acredita que a iniciativa vai ampliar o leque de possíveis soluções para aumento do preço da passagem de ônibus da capital mineira. A tarifa passou de R$ 4,50 para R$ 6. A ideia é usar o tributo para subsidiar parte do valor pago pelos passageiros.

"Não é um projeto de alta indagação. Ele é muito útil para o estado brasileiro e para os municípios. Acho que vamos ter boa aceitação do Senado Federal", avaliou Rodrigo Pacheco.

Durante a reunião, Pacheco acionou o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), atual relator do projeto, para pedir ajuda quanto à velocidade na tramitação da proposta. Logo em seguida, Rêgo avisou que vai adiantar o protocolo para avanço das discussões.

Caso seja aprovado no Senado, o projeto passará por votação na Câmara dos Deputados. Com a aprovação sendo mantida, o texto seguirá para sanção presidencial.

"Não estamos falando só de recursos. Sobretudo, é criar um sistema de mobilidade brasileiro, com regras claras de como os ônibus devem se transformar e investir em infraestrutura", defendeu Gabriel Azevedo.