Diante da iminência da interrupção da campanha nacional de vacinação contra covid-19 por falta doses de vacina, os governadores do Fórum Nacional dos Governadores desembarcam nesta quarta-feira (17) em Brasília dispostos a cobrar uma alteração profunda no modo de ação do governo federal. A pauta de reivindicação dos governadores inclui quatro pontos principais, entre eles verba federal suficiente para bancar a habilitação de até 15 mil leitos de UTI e confisco de insumos para produção de vacinas.
De acordo com o governador Wellignton Dias (PT-PI), coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, o credenciamento de leitos para atendimento de pacientes com covid-19, que chegou em dezembro a 12 mil, já foi reduzido para 6 mil e, se não forem tomadas providências, pode cair para 3 mil. "Estados e municípios não suportam, pois a demanda cresceu para cerca de 15 mil desde janeiro", disse ao blog.
Ainda de acordo com o governador, as propostas que serão apresentadas a Pazuello são:
1 - Imediato pagamento dos leitos de UTI e clínicos utilizados em cada município, conforme Plano Nacional. Segundo o CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), a demanda segue com nível elevado, de cerca de 15 mil leitos. Além disso, é necessário elaborar um plano para, quando o cronograma de vacinação avançar, enfrentar o problema das filas de cirurgias e tratamentos adiados para abrir vagas para covid-19.
2 - Que o Ministério da Saúde faça requisição administrativa de medicamentos e insumos em falta, bem como envio para os locais com problemas. Além disso, que a pasta coordene com a Câmara de Conciliação da AGU (Advocacia-Geral da União) o estabelecimento de preços de referência para todo o Brasil, permitindo regularizar o cumprimento dos contratos e abastecimento para hospitais.
3 - Apresentar cronograma de entrega de vacinas em cada estado, com as datas e números de doses previstas, mês a mês. Isso significa: divulgação das datas de entregas de IFAs (ingrediente farmacêutico ativo) ou vacinas prontas. Divulgação das datas de entregas do Butantan e da Fiocruz para o Ministério da Saúde e do Ministério da Saúde para cada estado (detalhadamente com datas e número de doses em fevereiro, março, abril, maio e junho), permitindo planejamento para evitar crises de paralisações de vacinação como já está ocorrendo, ou problemas com a falta da segunda dose na data certa.
4 - Solução para que seja sancionada a lei (MP 1003/2020 convertida em lei aprovada pela Câmara e Senado) que estabelece regra para Anvisa em até 72 horas possa validar autorizações de vacinas já aprovadas por outras agências reguladoras e permitindo uso no Brasil de vacinas já em uso em outros países. Com isso, agilizando a autorização para o uso da vacina Sputinik V e de outras vacinas: Pfizer, Janssen, Moderna e todas que estão no Covax Facility, o consórcio organizado pela OMS, do qual o Brasil é parte.
"Quanto mais cedo imunizar a população brasileira, mais cedo saímos da crise", afirma Dias, destacando a importância de divulgação do cronograma e do detalhamento das doses disponíveis. "Várias organizações privadas aceitam contribuir para acelerar vacinação no Brasil. Mais vacinas e mais vacinação é o que reduz adoecimento, reduz internações e reduz óbitos."
O governador do Piauí questiona ainda por que a produção de vacinas não está mais acelerada. "O Butantan pode chegar a 30 milhões por mês; Fiocruz com capacidade também para 30 milhões de doses por mês e União Química pode chegar a 20 milhões de doses por mês, fora outros. Poderemos produzir cerca de 80 milhões de doses por mês e imunizar rapidamente os brasileiros e ainda ajudar abastecendo outros países. Como este caminho não é prioridade?"