Cabral aprova projeto que veta máscaras em manifestações no Rio

O governador Sérgio Cabral sancionou, na noite de quarta-feira (11), o projeto de lei que proíbe o uso de máscaras em manifestações no Rio de Janeiro. A Lei 6.528 será publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (12).

O projeto foi aprovado na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) na tarde de terça-feira (10). A sessão estava marcada para o último dia 3, mas foi adiada devido à apresentação de 13 emendas.

A apresentação do projeto na Casa foi feita no dia 29 de agosto, em regime de urgência, pelos deputados Domingos Brazão e Paulo Melo — ambos do PMDB —. Insatisfeitas com a votação, cerca de 60 pessoas fizeram uma manifestação na porta da Alerj no fim da tarde. Policiais fizeram um cordão de isolamento para evitar que o grupo entrasse no prédio.

Antes de a proposta ter sido aprovada, integrantes do movimento Black Bloc já diziam que a lei não iria os intimidar, conforme declarou um membro do grupo, que não se identificou.

— Mesmo se for aprovado, não vai dar certo, porque vamos continuar indo com máscara.

O projeto prevê também que todo ato transcorra de forma pacífica; sem o porte ou uso de quaisquer armas; em locais abertos mediante prévio aviso à autoridade policial. Quanto à realização de reuniões públicas em locais fechados, também não há restrição, segundo Paulo Melo.

Os deputados que apresentaram o projeto defendem que ele se trata da defesa de uma livre manifestação. Brazão destacou que os atos têm de ocorrer de maneira ordeira e que os que cometem os delitos deveriam ser autuados.

— É preciso garantir o direito de todos, a proteção do patrimônio público e da população. Temos que livrar a população desses marginais que estão com os rostos cobertos para quebrar lojas.

Paulo Melo vai além e diz que os que depredam o patrimônio público ou privado não devem ser chamados de manifestantes.

— Eu me nego a aceitar essa nomenclatura manifestante para este grupo. Quem vai quebrar loja, lixeira é bandido.