A Justiça do Rio revogou nesta terça-feira (28) a prisão preventiva dos policiais militares que forjaram a cena de um auto de resistência no morro da Providência, região central do Rio. No dia 29 de setembro, os cinco policiais acusados colocaram uma arma na mão de um Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos, para fazer parecer que se tratou de morte em confronto.
Na decisão, o juiz Daniel Cotta diz que “os acusados são primários e de bons antecedentes, não se podendo presumir que, uma vez em liberdade representariam periculosidade à coletividade”. Agora, os PMs poderão exercer apenas trabalho administrativo na corporação e não poderão portar arma fora dos batalhões e fora do horário de serviço.
No dia 18 de janeiro deste ano, o mesmo magistrado havia negado liberdade aos PMs porque "nenhuma das medidas cautelares típicas alternativas à prisão se mostra suficiente a evitar o risco à instrução criminal e aplicação da lei penal".
Relembre o caso
Um vídeo gravado por moradores do morro da Providência mostra os policiais da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) Providência alterando a cena da morte de Eduardo. No começo do vídeo, um policial atira com uma arma de fogo para o alto. A autora do vídeo afirma, durante a gravação, que acordou com o primeiro tiro disparado no beco e que o disparo foi à queima roupa. Segundo a testemunha, a vítima teria levantado as mãos antes de ser atingido e gritado.
Na sequência das imagens, outro policial vira o corpo do adolescente, que até então estava de bruços. O mesmo agente manipula uma arma de fogo enquanto outro continua mexendo no corpo. Cerca de 20 segundos depois, o policial coloca a arma de fogo na mão da vítima, segura e dispara também para o alto. As imagens comprovam que a intenção dos policiais era forjar um auto de resistência, que é a morte que ocorre durante um confronto entre policiais e suspeitos.