A pedagoga Andreia Silva Cruz dos Santos, de 47 anos, se reuniu com a filha e o genro para criar todas as ilustrações e artes que usaria em sua campanha na internet para concorrer ao cargo de vereadora na cidade de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. A corretora de imóveis Telma Mello, de 56 anos, teve a ajuda de uma sobrinha especialista em comunicação digital para desenvolver parte de sua campanha à Câmara Municipal de Curitiba nas redes sociais.
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Em comum, elas têm o fato de serem mulheres, negras, com poucos recursos partidários para fazer suas campanhas e dificuldades para ampliar o alcance digital. “Imaginamos que o uso das redes sociais seja mais democrático e acessível e que a internet seria uma alternativa para pessoas sem condições financeiras se candidatar”, afirma Luciana Ramos, professora da FGV Direito SP, doutora em direito Constitucional pela USP e uma das autoras do estudo Candidatas em Jogo, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas nesta sexta-feira (13).
Imprimir santinhos, se deslocar para diferentes bairros, contratar equipe de apoio são ações de campanha que custam dinheiro. Diante de um cenário de desigualdade na distribuição de recursos nas candidaturas, quem deseja fazer parte da disputa eleitoral busca nas redes sociais uma opção mais econômica para promover a candidatura. No entanto, o estudo, que analisou as candidaturas de mulheres aos cargos de deputada federal nas eleições de 2018 em comparação a 2014, revelou que as redes sociais reproduzem as desigualdades de gênero e raça presentes nos espaços tradicionais.
"Imaginamos que o uso das redes sociais seja mais democrático e acessível e a internet%2C uma alternativa para a candidatura de pessoas sem condições financeiras. Mas não são"
O levantamento concluiu que ter ensino superior, ser branca e pertencer a estrato sócio-ocupacional alto são características que aumentam a probabilidade de as candidatas terem acesso às páginas. A pesquisa mostrou que candidatas com ensino superior, brancas e mais jovens postam, em média, mais publicações em suas páginas.
Em 2018, o financiamento eleitoral passou a ser feito por meio de recursos públicos, intermediados pelos partidos políticos. Assim, o estudo revela que as candidatas com mais dinheiro tiveram mais apoio das legendas e não o contrário. De acordo com o levantamento, as candidatas que mais acessaram, publicaram e impulsionaram conteúdo em redes sociais são aquelas que receberam mais de R$ 100 mil em recursos de campanha dos partidos. Este grupo representa apenas 20% do total de candidatas. O grupo que recebeu menor verba partidária, de até R$ 10 mil, representa 32% das mulheres.
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Em relação à distribuição de fundos públicos, que compreendem o fundo eleitoral e o partidário, destinados às mulheres o estudo demonstrou um aumento entre os anos 2014 e 2018. No primeiro ano, 74,4% dos recursos foram destinados a homens brancos, 16% para homens negros, 7,8% a mulheres brancas e 1,8% a mulheres negras. Já em 2018, a proporção de recursos destinados a homens brancos caiu para 61,4% e se manteve a mesma em relação aos homens negros.
Candidatas que receberam mais de R%24 100 mil em recursos de partidos representam apenas 20% do total
As mulheres brancas, por sua vez, tiveram um aumento significativo, recebendo 16,2% e as mulheres negras receberam somente 5,7% e representam 12,9% das candidaturas ao cargo de deputado federal em 2018. “A mulher negra continua sendo a mais subfinanciada ao longo dos anos”, afirma Hannah Maruci, doutoranda e mestre em ciência política pela Universidade de São Paulo e co-idealizadora da Tenda das Candidatas.
Com recursos próprios, elas tentam se promover
Em um grupo que trabalha e faz campanha com muito menos recursos estão as candidatas a vereadoras. Andreia dos Santos concorre ao cargo na Câmara Municipal de Ibirité, em Minas Gerais, pelo partido Democracia Cristã. A pedagoga afirma que fez a pré-campanha com recursos próprios e que a verba do partido chegou há duas semanas. “Não recebi valores para favorecer o engajamento das redes sociais. Só agora chegou R$ 300 para investir na divulgação”, diz.
“Disseram que não tinham valores para as mulheres. Para os homens, chegou o total de R$ 3 mil para dividir entre 9 pessoas. Andreia afirma que usou o dinheiro para pagar uma pessoa para ajuda-la na reta final da campanha. “Como teve coligação partidária, escolhemos alguns apoiadores para minha campanha. Eles também vão ajudar a promover meu nome.”
“Não consegui entender os valores que chegaram para nós e porque não houve a possibilidade de nos ajudar mais”, diz ela. Desde a pré-candidatura, porém, Andreia usa o próprio dinheiro para impulsionar seu nome na internet. “Não tive nenhum amparo financeiro nesse período, eu que arco com os gastos de internet, telefone. Senti que meu nome chegou a alguns lugares, mas se eu tivesse mais recursos o alcance seria maior.”
A pedagoga conta que chegou a gastar R$ 100 com impulsionamento no Facebook e paga quase R$ 150 mensais pela internet. “Faço muitas lives”, diz. “Mas quando comparo os posts da pré-campanha com os da campanha, sinto que antes tinha mais visibilidade.”
De acordo com a professora da FGV, não basta ter acesso às redes sociais para a realização de uma campanha. “Superada essa barreira, é fundamental ter habilidades para ampliar o alcance da postagem e para a divulgação das campanhas”, diz. “É preciso investir em habilidades específicas para manejar as redes sociais.”
A corretora Telma Mello, que concorre ao cargo de vereadora em Curitiba pelo Psol, faz parte do grupo de mulheres negras subfinanciadas que teve de enfrentar dificuldades para estar presente no mundo digital. “Usei muito o Whatsapp, tenho uma ótima comunicação. Logo que soube da pandemia, investi em cards pelo Whatsapp.”
Os recursos partidários para a campanha de Telma também foram liberados há poucos dias. “Na rua eu carrego minha bandeira e minha caixa de som com meu jingle. Pago para algumas pessoas em situação de rua para me ajudar”, diz. “Para a parte digital, todos que me ajudavam eram pessoas da minha família e voluntários.”
Telma afirma que começou o impulsionamentos nas redes sociais há 15 dias quando recebeu 70% dos recursos do partido. “Se tivesse feito antes, conseguiria ter desenvolvido a identidade antes também. Tenho uma equipe para colocar minhas ideias em prática. Tenho dificuldades em fazer cards no computador, sei fazer as coisas básicas. Não é algo que eu tenha domínio ou esteja acostumada.”
Telma trabalhou cinco anos como empregada domésticas e diarista e pela primeira vez decidiu se candidatar ao cargo. “Não há democracia no Brasil porque há o racismo. A maioria das pessoas negras não tem internet, não tem telefone e condições que possam suportar os materiais que enviamos. Para quem não tem dinheiro ou tem pouco dinheiro é muito pior”, afirma. “Os candidatos homens e candidatas mulheres brancas já estavam impulsionando seus nomes com seus próprios recursos”, diz. E questiona: “que feminismo é esse em que as mulheres brancas não apoiam ou cedem espaço para candidaturas de mulheres negras?”
Nesse sentido, o estudo da FGV mostra que entre os anos de 2014 e 2018 o principal marcador de diferença social se altera. Se no primeiro ano, o gênero foi a principal divisão que pautou a desigualdade no financiamento, em 2018, a raça se sobressaiu. “Esse resultado é crucial para se pensar em mudanças na distribuição de recursos financeiros a fim de que caminhem para uma maior igualdade”, diz a pesquisa. “É razoável supor uma mudança semelhante pautada no componente raça e cor seja capaz de mitigar essa desigualdade.”
Descumprimento da cota e candidaturas fictícias
A pesquisa percebeu ainda que, em 2018, quando ainda eram permitidas coligações para eleições proporcionais, alto grau de descumprimento do percentual de 30% de candidaturas femininas. “Os partidos contavam com as coligações para cumprir a cota”, diz Luciana. Segundo o estudo, 21,5% partidos e coligações descumpriram a cota mínima de gênero para candidaturas a deputado federal. Entre os partidos, o descumprimento foi de 43,5%.
“Esse cenário mostra que para alguns partidos não existe uma preocupação de cumprimento efetivo da lei. O ideal e o esperado seria que por livre e espontânea vontade a lei fosse cumprida. “Em 2020, o cenário mudou e os partidos são fiscalizados individualmente. Nesse ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fiscaliza a lista dos partidos quando as chapas são lançadas. “O desafio, porém, é a quantidade de municípios a serem fiscalizados.
Segundo o estudo%2C 43%2C5% dos partidos descumpriram a cota de gênero para candidaturas a deputado federal
Em relação às candidaturas fictícias, as chamadas “laranjas”, o levantamento concluiu que o conceito sobre elas é muito amplo o que tem impactos práticos na fiscalização. Entre os tipos de candidaturas fictícias, há menor prevalência de mulheres que estão, por exemplo, de licença do serviço público e entre aquelas que estão registradas e não sabem. “Os partidos estão mais cautelosos em forjar candidaturas”, explica a pesquisadora. As candidaturas “ingênuas” seriam as mais recorrentes. “Elas acreditam em promessas feitas pelos partidos, mas não recebem dinheiro, nem apoio.”
O estudo concluiu que não há um conceito, nem critérios específicos sobre candidaturas “laranjas” e o impacta diretamente na proteção insuficiente dada às mulheres que se candidatam. “Cada promotor usa um critério diferente. Avançou-se pouco em uma ou outra tendência de jurisprudência, mas não há um parâmetro para todas as mulheres”, diz Luciana. A pesquisa analisou 93 processos da Justiça Eleitoral. Entre eles, 76 não reconheceram a existência de uma candidatura fictícia, o que representa 82%.
Entre os apenas 6% dos processos em que a candidatura fictícia é reconhecida foram identificados aspectos como: a candidata entrou na disputa para ajudar o partido, ausência de atos de campanhas e postagem em redes sociais, realização de campanha para familiares, como filhos e não para a própria candidata e ausência de prestação de contas ou movimentação financeira. “Elementos como votação baixa ou zerada precisam ser avaliados com cuidado pela Justiça Eleitoral porque podem indicar apenas que ela não tenha conseguido convencer eleitores”, alerta Luciana.
Por fim, a pesquisa relevou ainda o “capital político” de homens e mulheres candidatos a deputado federal. O maior destaque foi a queda na proporção de candidatas que possuíam capital familiar. Em 2014 eram 80% enquanto em 2018, apenas 30%. Nesse último ano, a pesquisa demonstra que embora essa forma de apoio política ainda apareça, não tem mais a mesma representatividade de antes. Atualmente, capitais políticos vindos de movimentos sociais, religiosos, de setores como da segurança pública e educação são mais recorrentes.
Andreia, de Ibirité, afirma que sempre quis participar da política de seu bairro e, por meio do contato com um vereador que possuía projetos educacionais, ela recebeu o convite para fazer parte do partido. “Não conhecia a legenda profundamente, mas decidi participar. Meu tio foi vereador no Vale do Jequitinhonha, senti que tenho a ver com a coisa. Mas ao mesmo tempo é muito mais difícil para as mulheres.”